Bicicleta fora dos planos: mobilidade e produção do espaço urbano em Maringá-PR

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Florianópolis, 2020.A mobilidade urbana é um tema complexo que abarca inúmeras variáveis que vão desde escolhas administrativas no que se refere aos investimentos em políticas públicas e infraestruturas, até o posicionamento da sociedade frente os novos desafios e quebras de paradigmas na utilização do carro e dos combustíveis fósseis. Seu principal problema encontra-se na rápida e desordenada urbanização que as cidades brasileiras apresentaram ao longo das décadas ? sobretudo a partir de 1970 - no espraiamento e segregação socioespacial que aumentou ainda mais as distâncias e tempos de deslocamento entre trabalho e moradia (por exemplo), na escolha do veículo automotor individual como modal prioritário da vida urbana, entre tantos outros que trazem à tona a relevância em se discutir essa questão. Dentro deste contexto, a bicicleta, além de ser o veículo mais utilizado do mundo, representa uma das soluções que as cidades têm buscado para o problema da circulação e do trânsito. Neste cenário, sua utilização como meio de transporte, pode ser entendida como um ato político necessário ao debate sobre os modos de locomoção no meio urbano, sobre a humanização e equidade dos espaços, sobre o papel que cada modal representa e a quem eles devem servir, é o que temos visto transparecer nas mudanças provocadas pela pandemia do novo coronavírus. O presente trabalho escolheu como objeto de análise a mobilidade por bicicleta, no entanto, é preciso entender que esta discussão não deve ser feita senão no âmbito de integração entre os modais disponíveis em determinada localidade - neste caso, o município de Maringá-PR. Esta cidade nasceu sob a lógica da colonização planejada do norte paranaense, que se deu inicialmente pela companhia inglesa Paraná Plantations Ltd e, desde sua concepção, as ações dos agentes produtores do espaço urbano estiveram presentes de modo muito intenso, especialmente na forma da especulação imobiliária impulsionada por ações do Estado. Em parte, esta característica de empreendimento imobiliário é o que implica a maneira como se desdobrou o planejamento urbano municipal em suas várias nuances, com o advento de leis, políticas públicas e infraestruturas que vêm - não raramente - ao encontro de interesses privados. Apesar de ser uma ?cidade moderna? e planejada, com grande potencial de integração e diversificação de modais, ainda segue a velha lógica do carro como meio de transporte primordial, sendo pensada para este fim desde o primeiro esboço de plano de construção da cidade durante a década de 1940. Suas avenidas largas e arborizadas, com amplas faixas de circulação e canteiro central com espaço suficiente para a implantação de ciclovias, receberam, antes de qualquer outra medida, um sistema binário (composto de vias de mão única e sincronização semafórica chamada de ?onda verde?), confirmando mais uma vez, a prioridade do modo privado de locomoção como centro dos investimentos públicos. Orgulhosa de ser uma cidade cujas instituições públicas e privadas se debruçam sobre planos estratégicos numa projeção de décadas à frente, o Plano de Mobilidade, determinado pela Política Nacional de Mobilidade Urbana - PNMU, ainda está em fase inicial de discussão em Maringá, sendo que a primeira audiência pública aconteceu em dezembro de 2019 e ainda não é possível avaliar com exatidão os desdobramentos do mesmo. Assim, pode-se indagar sob qual perspectiva caminha este município: A quem a mobilidade urbana pretende atender na prática? Estariam as bicicletas dentro dos planos da cidade?Abstract: Urban mobility is a complex theme that embraces countless variables that range from political choices, in what refers to investments in public policies and infrastructure, to society?s attitude towards new challenges and rupture of paradigms in the utilization of vehicles and fossil fuels. Its main problem is found in the quick and disorderly urbanization that Brazilian cities have presented throughout the decades ? mainly since 1970 ? in the social-spatial dissemination and segregation that has increased even more the distances and time of commuting (for instance), in the choice of the individual motorized vehicle as a priority modal of urban life, among many others that bring forth the relevance of discussing such issue. Within this context, the bicycle, in addition to being the most used vehicle in the world, represents one of the solutions that cities have searched for the problem of flow and traffic. In this scenario, its usage as a means of transportation could be understood as a political act essential to the debate about locomotion in the urban area, about humanization and equity of spaces, about the role that each modal represents and to whom they should serve, is what we have seen in the changes brought about the new coronavirus pandemic. The following paper chose as an object of analysis the mobility by bicycle, however, one must understand that this discussion should not be done unless within the scope of integration between the available modals in determined locations ? in this case, the city of Maringá-PR. This city was established under the logic of planned colonization from the Northern region of Paraná State, which was initially held by the English company Paraná Plantations Ltd and, since its conception, the producing agents? actions in the urban space have been present in a highly intense manner, especially in the form of real estate speculation driven by actions of the Government. To some extent, this characteristic of real estate entrepreneurship is what implies how municipal urban planning has been unfolded in its many nuances, with the advent of laws, public policies, and infrastructure that come - not rarely - submitted with private interests. Despite being a modern and planned city, with great potential for integration and diversification of modals, it still follows the oldfashioned logic of cars as the primary mean of transportation, having this objective since the first draft of blueprint during the decade of 1940. Its wide and wooded avenues, with extensive lanes of circulation and seedbeds with enough space for the implementation of cycle lanes, received before any other measure, a binary system (composed by one-way roads and synchronization of traffic lights called ?green wave?), confirming once more, the priority of private manner in the locomotion as the center of public investments. Proud to be one of the cities in which public and private institutions dwell on strategic plans projected decades ahead, the Mobility Plan, determined by the National Policy of Urban Mobility -PNMU, still in its initial state of discussion in Maringá. The first public hearing took place in December 2019 and it is still not possible to precisely evaluate the repercussions of such. Therefore, we can inquire upon which perspective this town shall follow: To whom does urban mobility practically intend to attend? Would bicycles be within the plans of the city