O texto normativo encontra-se disponível no Diário Oficial do Estado, de 31 de dezembro de 1963. Parte deste diário, que contém a Lei n. 3399, foi digitalizada do original, disponível fisicamente no acervo da Biblioteca Pública do Estado de Santa Catarina.Texto normativo que dispõe sobre cursos intensivos de aperfeiçoamento de professores efetivos não titulados, confere título e dá outras providências
O texto normativo encontra-se disponível no DOE de 4 dez. 1962. Uma cópia foi digitalizada de origin...
O texto normativo encontra-se disponível no Diário Oficial do Estado de n. 5936, de 11 de setembro d...
O texto normativo encontra-se disponível no Diário Oficial do Estado de nº 10.825, de 23 de setembro...
O texto normativo encontra-se disponível no Diário Oficial do Estado de nº 7452, de 27 de dezembro d...
O texto normativo encontra-se disponível no Diário Oficial do Estado de n. 7.306, de 07 de junho de ...
O texto normativo encontra-se disponível no Diário Oficial do Estado de nº 8.901, de 5 de dezembro d...
O texto normativo encontra-se disponível no Diário Oficial do Estado de n. 10.863, de 21 de novembro...
O texto normativo encontra-se disponível em um livro de legislações de 1955, entre as páginas 10 e 1...
O texto normativo encontra-se disponível no Diário Oficial do Estado de n. 11.119, de 01 de dezembro...
O texto normativo encontra-se disponível no Diário Oficial do Estado de n. 6.524, de 21 de março de ...
O texto normativo encontra-se disponível no Diário Oficial do Estado de n. 6.252, de 16 de fevereiro...
O texto normativo encontra-se disponível no DOE de 13 nov. 1962, página 4. Uma cópia foi digitalizad...
O texto normativo encontra-se disponível no DOE de 7 mar. 1963, página 4. Uma cópia foi digitalizada...
O texto normativo encontra-se disponível no DOE de 01/10/1962, páginas 7-8. Uma cópia foi digitaliza...
O texto normativo encontra-se disponível no Diário Oficial do Estado de nº 10.891, de 29 de dezembro...
O texto normativo encontra-se disponível no DOE de 4 dez. 1962. Uma cópia foi digitalizada de origin...
O texto normativo encontra-se disponível no Diário Oficial do Estado de n. 5936, de 11 de setembro d...
O texto normativo encontra-se disponível no Diário Oficial do Estado de nº 10.825, de 23 de setembro...
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O texto normativo encontra-se disponível no Diário Oficial do Estado de n. 7.306, de 07 de junho de ...
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O texto normativo encontra-se disponível no Diário Oficial do Estado de n. 6.252, de 16 de fevereiro...
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O texto normativo encontra-se disponível no DOE de 01/10/1962, páginas 7-8. Uma cópia foi digitaliza...
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O texto normativo encontra-se disponível no Diário Oficial do Estado de nº 10.825, de 23 de setembro...