Challenges in the formulation a municipal public education policies: a case study in a small town in the São Paulo inland

O setor da educação básica possui muito mais abrangência que a singela transmissão de conhecimento teórico das disciplinas curriculares entre professores e alunos. A educação é um setor estratégico para um país, sendo capaz de interferir nos resultados da criminalidade, desigualdade social, política, economia, entre inúmeros outros setores. Promover a melhoria da educação básica é basilar para a sociedade e as ações para isto estão acontecendo através das políticas públicas. O processo de formulação de uma política pública educacional é complexo e envolve diversos agentes sociais para sua realização. Em meio aos anseios da população para melhores condições educacionais, o desafio dos agentes responsáveis pela formulação da política pública é realizar a etapa para garantir que o resultado contribua com o projeto da política pública e assim transformar o ambiente onde será inserido. Na formulação das políticas públicas há uma grande taxa de insucesso decorrente dos desafios não identificados pelos agentes e por conseguinte não tratados com antecedência. O presente trabalho identificou os desafios na formulação da política pública educacional observando um município de pequeno porte do interior do estado de São Paulo. Para a realização deste objetivo, foi utilizado a metodologia de estudo de caso com o acompanhamento com abordagem qualitativa com fins descritivos da formulação de uma política pública educacional em um município de pequeno porte. Para tal, foi realizado o levantamento bibliográfico dos desafios relacionados à formulação de políticas públicas e usado a triangulação de evidência que analisou documentos gerados, observar reuniões e deliberações e realizar entrevistas exploratórias semiestruturadas com os agentes membros desta formulação. Como resultado, foram identificados 13 desafios existentes das 39 variáveis listadas no levantamento bibliográfico sobre desafios da formulação de uma política pública educacional. As variáveis foram categorizadas em 10 temas que representam de forma condensada os conceitos centrais das variáveis: (i) Liderança do gestor; (ii) Planejamento; (iii) Formação de equipe; (iv) Responsabilidades; (v) Capacitação; (vi) Gestão de mudança; (vii) Recursos financeiros; (viii) Comunicação; (ix) Ambiente externo e (x) Cultura social. Portanto, foram percebidas 13 variáveis com desafios através do apontamento de 46 evidências geradas pela triangulação do estudo de caso. As três principais variáveis com desafios são: Programa não faz parte da hierarquia de prioridades da sociedade; Disputa de tempo e gestão com atividades de outros programas; Falta de competência e capacidade técnica dos agentes; Ambiente incapaz de atender a todos os requisitos estruturais. São discutidas as interações e quantidade dos desafios entre as variáveis e suas categorias com os achados da literatura.The basic education sector has much more scope than the simple transmission of theoretical knowledge of curricular subjects between teachers and students. Education is a strategic sector for a country, being able to interfere in the results of crime, social inequality, politics, economy, among countless other sectors. Promoting the improvement of basic education is fundamental for society and actions for this are happening through public policies. The process of formulating an educational public policy is complex and involves several social agents for its realization. In the midst of the population\'s aspirations for better educational conditions, the challenge for the agents responsible for formulating public policy is to take the step to ensure that the result contributes to the public policy project and thus transform the environment where it will be inserted. In the formulation of public policies there is a high rate of failure resulting from challenges not identified by agents and therefore not addressed in advance. The present work identified the challenges in the formulation of public educational policy observing a small municipality in the interior of the state of São Paulo. For the accomplishment of this objective, the methodology of case study was used with monitoring with a qualitative approach with descriptive purposes of the formulation of a public educational policy in a small city. To this end, a bibliographic survey of the challenges related to the formulation of public policies was carried out and the triangulation of evidence was used that analyzed generated documents, observe meetings and deliberations and carry out semi-structured exploratory interviews with the agents who are members of this formulation. As a result, 13 existing challenges were identified from the 39 variables listed in the bibliographic survey on challenges of formulating a public educational policy. The variables were categorized into 10 themes that represent, in a condensed way, the central concepts of the variables: (i) Manager leadership; (ii) Planning; (iii) Team building; (iv) Responsibilities; (v) Capacity building; (vi) Change Management; (vii) Financial resources; (viii) Communication; (ix) External environment and (x) Social culture. Therefore, 13 variables with challenges were perceived through the appointment of 46 evidence generated by the triangulation of the case study. The three main variables with challenges are: Program is not part of society\'s hierarchy of priorities; Time dispute and management with activities from other programs; Lack of competence and technical capacity of agents; Environment unable to meet all structural requirements. The interactions and amount of challenges between the variables and their categories are discussed with the findings of the literature