Add to ORKGO presente artigo pretende analisar a tempestividade como pressuposto recursal de apelação, apresentando proposta interpretativa para compatibilizar a ausência do juízo de admissibilidade pelo órgão prolator e as hipóteses de retratação
O artigo trata do princípio constitucional da duração razoável do processo, inserido no rol dos dire...
O artigo intenta investigar a existência da garantia processual fundamental à tutela executiva efeti...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Progr...
O presente artigo pretende analisar a tempestividade como pressuposto recursal de apelação, apresent...
O Novo Código de Processo Civil prevê normas fundamentais do processo, dentre elas o dever do juiz d...
Trata do cumprimento do devido processo legal destacando a importância do sistema recursal, por impl...
Estuda a repercussão geral, abordando os requisitos para sua caracterização e analisando legislação ...
Tema que desafia os estudiosos do direito está ligado ao tempo de duração dos processos e a grande q...
O presente trabalho tem como objeto a análise acerca das soluções trazidas pelo novo Código de Proce...
O presente artigo tem por finalidade apresentar qual é o posicionamento encontrado no Egrégio Tribun...
A jurisdição de urgência ou de evidência no âmbito do recurso de apelação reproduz o sistema das tut...
O presente artigo situa-se no estudo dos aspectos teóricos e práticos relativos à admissibilidade do...
O estudo objetiva identificar claramente quais os mecanismos processuais dispostos aos jurisdicionad...
O Código de Processo Civil de 2015, em seu art. 489, § 1º, definiu regras objetivas no sentido de pr...
O artigo em tela trata do princípio do contraditório sob uma nova perspectiva, a saber, como fundame...
O artigo trata do princípio constitucional da duração razoável do processo, inserido no rol dos dire...
O artigo intenta investigar a existência da garantia processual fundamental à tutela executiva efeti...
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