Pretende mostrar que nem todas as práticas de propina dão origem a um crime de corrupção privada. Afirma que se tal pagamento constitui crime ou não, depende não apenas dos interesses preservados no art. 286 bis do Código Penal espanhol, mas também da delimitação na estrutura organizacional (competência), nos espaços de riscos permitidos e na implantação de programas e procedimentos internos de prevenção ao crime
O presente trabalho tem como finalidade a abordagem da prática de corrupção, sob o ponto de vista do...
Aponta deficiências na regulação de crimes sexuais na legislação penal, em especial o crime de prost...
Monografia apresentada como requisito para a conclusão do curso de pós-graduação “lato sensu” em Dir...
A pesquisa monográfica aqui apresentada tem por escopo verificar a prática da corrupção no âmbito in...
Texto atinente à palestra proferida na 204ª reunião do Fórum Permanente de Execução Penal - EMERJ, r...
Aborda a questão da corrupção no âmbito da Administração pública, isto é, os crimes ou delitos que a...
O presente trabalho põe em discussão importantes aspectos relacionados aos crimes contra a Administr...
189 p.Esta dissertação tem como objetivo oferecer uma análise crítica e valorativa, à luz do princíp...
A presente dissertação de mestrado tem por objeto o estudo do princípio da insignificância no Direit...
Trata de temas como causas e consequências da corrupção, relação entre corrupção e vantagens imateri...
Em meio a prática do crime e o que se busca com a punição e alcance da normapenal, visa-se renovar e...
Com o clamor pela punição de políticos sem escrupulos e de empresários oportunistas que atuam conjun...
O presente estudo debruça-se sobre o crime de abuso de informação privilegiada, tipificado no artig...
Texto em espanholProcura evidenciar as principais modificações sofridas por instituições do direito ...
Em virtude das recentes propostas legislativas em matéria de corrupção, a presente dissertação versa...
O presente trabalho tem como finalidade a abordagem da prática de corrupção, sob o ponto de vista do...
Aponta deficiências na regulação de crimes sexuais na legislação penal, em especial o crime de prost...
Monografia apresentada como requisito para a conclusão do curso de pós-graduação “lato sensu” em Dir...
A pesquisa monográfica aqui apresentada tem por escopo verificar a prática da corrupção no âmbito in...
Texto atinente à palestra proferida na 204ª reunião do Fórum Permanente de Execução Penal - EMERJ, r...
Aborda a questão da corrupção no âmbito da Administração pública, isto é, os crimes ou delitos que a...
O presente trabalho põe em discussão importantes aspectos relacionados aos crimes contra a Administr...
189 p.Esta dissertação tem como objetivo oferecer uma análise crítica e valorativa, à luz do princíp...
A presente dissertação de mestrado tem por objeto o estudo do princípio da insignificância no Direit...
Trata de temas como causas e consequências da corrupção, relação entre corrupção e vantagens imateri...
Em meio a prática do crime e o que se busca com a punição e alcance da normapenal, visa-se renovar e...
Com o clamor pela punição de políticos sem escrupulos e de empresários oportunistas que atuam conjun...
O presente estudo debruça-se sobre o crime de abuso de informação privilegiada, tipificado no artig...
Texto em espanholProcura evidenciar as principais modificações sofridas por instituições do direito ...
Em virtude das recentes propostas legislativas em matéria de corrupção, a presente dissertação versa...
O presente trabalho tem como finalidade a abordagem da prática de corrupção, sob o ponto de vista do...
Aponta deficiências na regulação de crimes sexuais na legislação penal, em especial o crime de prost...
Monografia apresentada como requisito para a conclusão do curso de pós-graduação “lato sensu” em Dir...