Add to ORKGO presente estudo, tem por escopo analisar a Lei nº 11.340/06 (lei Maria da Penha), mediante a explanação da polêmica levantada acerca da atuação do ministério público nas relações de violência doméstica e familiar contra a mulher, por meio da ação penal pública incondicionada
A presente pesquisa tem como foco a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340, de 07 de Agosto de 2006, como...
A despeito das conquistas alcançadas no espaço público, as mulheres ainda se encontram vulneráveis à...
Resumo: A violência baseada no gênero tem se constituído em um fenômeno social que influencia sobrem...
A presente monografia analisa a violência no âmbito doméstico e familiar perpetrada contra a mulher,...
A lei nº. 11.340/06 “cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, n...
Com o advento da Lei no 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, responsável pela criação de me...
Analisar as principais legislações anteriores à vigência da Lei nº 11.340/06 juntamente com as novas...
Este artigo científico aborda a violência doméstica e familiar contra a mulher e a eficácia das medi...
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da...
Apesar da chegada tardia e após anos de lutas com o fim de receberem o respeito merecido, as mulhere...
O presente estudo tem por tema a Lei n°. 11.340/06, com enfoque específico à sua eficácia e desafios...
O presente estudo tem como abordagem a Lei n°. 11.340/06, com direcionamento específico à celeuma da...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Progr...
Resumo: Estudo da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) de forma a entender as suas implicações no...
O estudo tem como objetivo discorrer sobre o fenômeno da violência doméstica e familiar contra a mu...
A presente pesquisa tem como foco a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340, de 07 de Agosto de 2006, como...
A despeito das conquistas alcançadas no espaço público, as mulheres ainda se encontram vulneráveis à...
Resumo: A violência baseada no gênero tem se constituído em um fenômeno social que influencia sobrem...
A presente monografia analisa a violência no âmbito doméstico e familiar perpetrada contra a mulher,...
A lei nº. 11.340/06 “cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, n...
Com o advento da Lei no 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, responsável pela criação de me...
Analisar as principais legislações anteriores à vigência da Lei nº 11.340/06 juntamente com as novas...
Este artigo científico aborda a violência doméstica e familiar contra a mulher e a eficácia das medi...
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da...
Apesar da chegada tardia e após anos de lutas com o fim de receberem o respeito merecido, as mulhere...
O presente estudo tem por tema a Lei n°. 11.340/06, com enfoque específico à sua eficácia e desafios...
O presente estudo tem como abordagem a Lei n°. 11.340/06, com direcionamento específico à celeuma da...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Progr...
Resumo: Estudo da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) de forma a entender as suas implicações no...
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Resumo: A violência baseada no gênero tem se constituído em um fenômeno social que influencia sobrem...