INDIGENOUS EDUCATION IN BRAZIL

Este texto traz uma abordagem da educação escolar indígena, com o objetivo geral de mostrar como se dá essa modalidade, inserida na legislação brasileira, atendo-se para a questão do patrimônio histórico-cultural desse povo. Ao conhecer as práticas pedagógicas do ensino indígena, os meios didáticos e os métodos avaliativos, o problema observado é se o ensino escolar para as comunidades indígenas pode ou não afetar sua cultura, de maneira a diluí-la. Como resposta, serão consideradas as ações aplicadas pelos professores para resguardar o direito à educação para todos e a manutenção da cultura local. Por meio de pesquisa bibliográfica, com textos acadêmicos e legislação brasileira, o artigo norteia a discussão da temática quanto ao paradigma escolar e cultural indígena, tendo como principais referenciais teóricos Silva (2009), Oliveira (1995), Grupioni (2000), Fernandes (2018), Andrade (1997) e outros. O estudo traz a educação escolar indígena, com o patrimônio cultural, por ser um dos assuntos debatidos em âmbitos nacional e internacional, envolvendo minorias. Sua relevância dá o enfoque da educação para as comunidades indígenas que requerem ser protegidas. Trata-se do desafio de a cultura indígena não ser diluída, mas mantida para as futuras gerações. Como principal resultado, tem-se que a educação escolar indígena já foi historicamente vista como aniquiladora de sua cultura, porém, na atualidade, tem-se mostrado  com características próprias.This text presents an approach to school education for the indigenous population, with the general objective of showing, as provided for by the Brazilian legislation, how it addresses the issue of their historical and cultural heritage. When one learns the pedagogical practices used in indigenous education, the didactic instruments and assessment methods used, the problem observed is whether school education for indigenous communities may or may not affect their culture, in such a way as to dilute it. By the way of a response, the actions taken by teachers to safeguard the right to education for all, along with the preservation of the local culture, will be considered. Bibliographical research, academic texts and the Brazilian legislation are the guidelines used in this article to discuss the theme regarding the indigenous school and cultural paradigm. The main theoretical references are Silva (2009), Oliveira (1995), Grupioni (2000), Fernandes ( 2018), and Andrade (1997), among others. The study focuses on school education for the indigenous population and cultural heritage, as it is one of the issues debated in national and international forums involving minorities. The relevance of this topic brings to light the importance of education provided to indigenous communities in need of protection. The challenge is to prevent the dilution of indigenous culture but, rather, maintain it for future generations. The main result of this discussion brings to light the fact that school education for the indigenous population has historically been seen as a contributing factor for the eradication of their culture. Nowadays, however, school education has been shown to have its own characteristics