Complementary information in EIA process with simplified studies: causes and implications

The request for complementation by the Environmental Agencies is pointed out as a cause for the delay in issuing licenses. This work investigated the complements requested by the Environmental Institute of Santa Catarina (IMA), verifying if they come from a legal basis or from the discretion of the reviewers. We analyzed nineteen environmental licensing processes with Environmental Impact Assessment (EIA) carried out by simplified studies. The absence of documents clearly described in the Normative Instructions of IMA represents 66% of the supplementary requests, being caused by inattention of the consultants. In environmental studies, the description of the project/activity and the environmental impacts/mitigating measures were the items most questioned by the reviewers. The generic terms of reference of CONSEMA Resolutions and/or Normative Instructions, which do not even require the efficiency of environmental controls, were identified as the cause of some requirements. The reviewers' discretion affected only 34% of the requests, which suggests that the reviewers' questions are predominantly foreseen in the legislation. The predominance of complements clearly described in the legislation/normative acts indicates that the delay in EIA processes with simplified studies has a great contribution from the consultants, being not exclusively caused by the environmental agency. The dialogue between consultants and reviewers may be promising to make licensing less subjective and unpredictable.A solicitação de complementações pelos órgãos ambientais é apontada como causa na demora da emissão de licenças. Este trabalho investigou as complementações requisitadas pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), verificando se são oriundas de embasamento legal ou discricionariedade dos revisores. Foram analisados 19 processos de licenciamento ambiental com Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) realizada por estudos simplificados. A ausência de documentos claramente descritos nas Instruções Normativas perfez 66% dos pedidos complementares, sendo causados pela desatenção dos consultores. Nos estudos ambientais, a descrição do empreendimento e os impactos ambientais/medidas mitigadoras foram os itens mais questionados pelos revisores. Os termos de referência genéricos das Resoluções do CONSEMA e/ou das Instruções Normativas, que não exigem sequer a eficiência dos controles ambientais, foram apontados como causa das exigências complementares. A discricionaridade incidiu em apenas 34% dos pedidos de complementação, sugerindo que os questionamentos dos revisores estão predominantemente previstos na legislação. O predomínio de complementações claramente descritas na legislação/atos normativos indica que a morosidade em processos de AIA com estudos simplificados tem grande contribuição dos consultores, não sendo causada exclusivamente pelo órgão ambiental. O diálogo entre consultores e revisores pode ser promissor para tornar o licenciamento menos subjetivo e imprevisível