Surge na idade média, quando mercadores se desvencilham do Direito Civil, criando suas próprias regras mercantis, pautadas em USOS e COSTUMES especiais. Destas regras especiais surge o Direito Comercial. Os comerciantes (senhores burgueses – aqueles que habitavam os burgos – cidades – e se ocupavam em acumular riquezas de capital), passaram a financiar os monarcas da época, que, em contrapartida, passaram a regular, através de leis especiais, as atividades mercantis. Daí, surgem os Estados Modernos. Isso porque, repita-se, o Direito Civil existente na época, era insuficiente para regular estas relações (comerciais), que em muitas vezes, ultrapassavam as fronteiras dos Estados
O artigo aborda o idoso e seu direito à Educação, destacando a Constituição esenta como invenção da ...
O presente trabalho tem por objetivo precípuo examinar a situação dos empregados públicos de socieda...
A Grande Revolução Francesa de 1789 e os processos histórico-políticos desencadeados em seu desdobra...
Surge na idade média, quando mercadores se desvencilham do Direito Civil, criando suas próprias regr...
Em face do primado das revoluções inglesa, americana e francesa dos séculos anteriores, juridicament...
Discorre sobre a responsabilidade civil, seus pressupostos e a legislação no código civil brasileiro...
Criticando o novo Código Civil, o artigo questiona a situação jurídica do embrião criopreservado, de...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Discurso proferido na abertura do “...
Este artigo apresenta uma discussão, a priori, da etiologia do Estado na sociedade brasileira, apont...
Importância da valorização dos direitos humanos para a estabilidade do quotidiano dos povos em vári...
A sociedade anônima é o mais eficiente meio de exploração da atividade empresarial. Não qualquer ati...
O sindicato enfrentou no seu surgimento intensa repressão. Desde a ditadura Vargas viveu sob a tutel...
Apresentação do tema em debate sobre estruturas de proteção jurídico-administrativa do direito à saú...
A Confederação Nacional da Indústria elaborou um estudo com cento e uma propostas para a modernizaçã...
A globalização nasce da necessidade da classe dominante emobter lucros volumosos, tornando o trabalh...
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