A má avaliação do Judiciário como prestador de serviço não constitui fato novo. Confirmando tendência de anos anteriores, pesquisa realizada no quarto trimestre de 2012, apontou que para 90% (noventa por cento) dos entrevistados, o Judiciário resolve os conflitos de forma lenta ou muito lenta. Já 79% (setenta e nove por cento) disseram que os custos para acessá-lo são altos ou muito altos e 69% (sessenta e nove por cento) acreditam que trata-se de Poder difícil ou muito difícil de utilizar. 64% (sessenta e quatro por cento) consideram-no nada ou pouco honesto e 62% (sessenta e dois por cento) nada ou pouco independente
O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN é um imposto de grande importância, pois sua a...
O conceito de relatividade admite dois grandes sentidos, os quais, para a respectiva compreensão, d...
O artigo tem por objeto a busca pela plena concretização da Constituição de 1988. Nesta busca, surge...
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Este trabalho faz um estudo sobre o princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva...
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A estruturação da República Federativa do Brasil como sendo um Estado Democrático de Direito traz ín...
Neste estudo, analisa-se a solução de conflitos nasrelações de consumo na sociedade de informação, à...
A estruturação da República Federativa do Brasil como sendo um Estado Democrático de Direito traz ín...
Trata do direito à alimentação suficiente e segura. Aborda temas como os aspectos constitucionais do...
Comenta que a democracia revela o vínculo entre o povo e o poder, pressupõe a igualdade dos cidadãos...
Este artigo contextualiza a dinâmica dos movimentos sociais pela democratização da mídia no Brasil c...
O presente trabalho possui como objetos de estudo a linguagem e o discurso jurídico, visando verific...
Tece considerações acerca do acesso à justiça após a criação de juizados de pequenas causas e dos ju...
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