Telehealth: legal and regulatory aspects and knowledge of speech language pathologists and audiologists

A telessaúde, fornecimento de saúde a distância, por intermédio de tecnologias da comunicação e informação (TIC), propicia benefícios como o aumento ao acesso e qualidade dos serviços de saúde e diminuição de seus custos. A pandemia de Covid-19 acelerou a adoção desta modalidade em diferentes profissões no país, incluindo a Fonoaudiologia. Faz-se necessário conhecer o panorama atual acerca do arcabouço regulatório da telessaúde no país para que os profissionais consigam utilizá-la de forma ética e segura. O presente estudo teve como objetivos: (1) Analisar a regulamentação vigente acerca da telessaúde nas diferentes profissões de saúde no país e (2) Caracterizar o uso, conhecimento, importância, atitude e preocupações de fonoaudiólogos brasileiros a respeito da Telefonoaudiologia. O desenvolvimento do trabalho foi realizado no formato de dois estudos. Estudo 1: Para cumprir com o objetivo 1, foi realizada uma pesquisa documental dos códigos de ética, resoluções e outros instrumentos que versassem sobre a temática da telessaúde nos websites dos Conselhos Profissionais das 14 profissões de saúde reconhecidas pelo Conselho Nacional de Saúde no Brasil. Seis códigos de ética (42,8%) tinham disposições expressas sobre a atuação do profissional à distância, sendo que apenas o da Fonoaudiologia dispôs sobre tal exercício sem limitá-lo a um procedimento ou situação. Oito (57%) profissões dispunham de resoluções acerca do exercício profissional à distância (Educação Física, Enfermagem, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Medicina, Nutrição, Odontologia e Psicologia), sendo a maioria publicada após 2020. As resoluções variaram em teor e no escopo de atividades permitidas, sendo as da Fonoaudiologia e Medicina mais abrangentes e a Odontologia a mais restrita. A necessidade de preservar a privacidade, segurança e proteção dos dados do paciente foi expressa em sete resoluções. Estudo 2: Para cumprir com o objetivo 2 foi realizada uma pesquisa de levantamento por meio de um formulário online composto por sete seções (38 itens). Participaram 157 indivíduos (97,5% do sexo feminino; média da idade = 40,7 anos; média do tempo de graduação = 18,2 anos), divididos em dois grupos: os que forneciam (Grupo Tele+; n=115; 73,24%) e não forneciam (Grupo Tele-; n=42; 26,75) serviços a distância. Para todos os participantes houve aumento significativo do conhecimento, importância e interesse pela telefonoaudiologia pré e pós-pandemia. O grupo Tele+ possuía maior idade, tempo de atuação profissional e infraestrutura tecnológica do que o grupo Tele- (p<0.05). Também autoavaliaram sua familiaridade com os dispositivos legais e regulatórios relacionados à telefonoaudiologia de forma mais positiva. De modo geral, a atitude do Grupo Tele+ foi mais favorável ao fornecimento de serviços à distância para pacientes de distintas faixas etárias e condições e também para realização de diferentes procedimentos. Também avaliaram o impacto da telefonoaudiologia como sendo mais positivo. Diversas variáveis influenciam o fornecimento bem sucedido de serviços via telefonoaudiologia, como será demonstrado. Este estudo contribuiu para a compreensão de variáveis atitudinais e preocupações dos profissionais, que poderão ser abordadas para que a profissão possa avançar na adoção desta modalidade de serviço com segurança e qualidade.Telehealth, the provision of health care at a distance through communication and information technologies (ICT), provides benefits such as increased access and quality of health services and reduced costs. The Covid-19 pandemic accelerated the adoption of this modality in different professions in the country, including Speech Language Pathology and Audiology (SLPA). It is necessary to know the current scenario about the regulatory framework of telehealth in the country so that professionals can use it in an ethical and safe manner. The goals of this study were: (1) to analyze the current regulation about telehealth in different health professions in the country and (2) to characterize the use, knowledge, importance, attitude and concerns of Brazilian SLPA professionals regarding telehealth. This work was developed by means of two studies. Study 1: In order to fulfill objective 1, a documentary research was carried out on codes of ethics, resolutions and other instruments that dealt with the topic of telehealth available on the websites of the Professional Councils of the 14 health professions recognized by the Brazilian National Council of Health. Six codes of ethics (42.8%) had express provisions regarding service provision at distance, and only in SLPA code of ethics this provision was allowed without limiting it to a procedure or situation. Resolutions on telehealth were found for eight (57%) professions (Physical Education, Nursing, Physiotherapy and Occupational Therapy, SLPA, Medicine, Nutrition, Dentistry and Psychology), most of which were published after the year of 2020. The resolutions varied in content and within the scope of permitted activities, being those of SLPA and Medicine the most comprehensive and Dentistry the most restricted. The need to preserve the privacy, security and protection of patient data was expressed in seven resolutions. Study 2: To fulfill objective 2, an online survey (38 items) was carried out. Participated in this study 157 SLPA (97.5% female; mean age = 40.7 years; mean time since graduation = 18.2 years), divided into two groups: those who provided services via telehealth (Tele+ Group; n=115; 73 .24%) and those who did not (Tele- Group; n=42; 26.75). For all participants, there was a significant increase in knowledge, importance and interest in telehealth pre and post-pandemic. The Tele+ group had greater age, time of professional activity and technological infrastructure than the Tele- group (p