O presente trabalho tem como objeto de análise os desafios que recaem sobre a atuação dos órgãos públicos no combate à escravidão contemporânea no período pós-decretação da Pandemia de COVID-19 pela Organização Mundial da Saúde em março de 2020. Assim, será analisado o papel desempenhado pelo MPT na luta contra a perpetuação da escravidão contemporânea, bem como dos demais órgãos vinculados a essa função no período citado. Será debatido como o fenômeno da precarização das relações de trabalho, através das recentes medidas de retirada e restrição dos direitos trabalhistas, se relaciona com a continuidade de um lúgubre sistema que lucra em cima da superexploração daquela mão-de-obra largada às margens do mercado de trabalho, e privada...
A necessidade de individualização de seres, objetos, sentimentos, faz parte do desenvolvimento huma...
Neste trabalho, através de análise documental, pretendeu-se analisar como se comporta o judiciário ...
O Novo Código de Processo Civil brasileiro surgiu com o escopo de reformulação de um sistema process...
A evolução cientifica apresenta cotidianamente novas descobertas no âmbito da reprodução humana e s...
Este trabalho faz um estudo da realidade atual das políticas públicas de medicamentos de alto custo ...
A desoneração da folha de pagamentos diminui a arrecadação da Previdência Social apresentando como c...
A regulamentação do trabalho à distância, há tempos se faz necessária, tendo em vista a dificuldade ...
Desde os mais remotos tempos, a imagem consiste em um dos elementos precípuos do indivíduo. Tamanha ...
O presente trabalho pretende analisar a incidência do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação ...
O presente trabalho tem como objetivo o estudo da responsabilidade civil do Estado em razão de condu...
O conceito de serviços públicos sofreu e ainda sofre alterações no seu sentido para permitir que ca...
A presente monografia tem como principal objetivo apresentar uma análise da correlação entre os cicl...
O presente trabalho pretende analisar o impacto das novas tecnologias nas relações de trabalho, lev...
O presente trabalho analisa a atuação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro através das ações da ...
Tendo-se uma conduta, um dano e o nexo causal entre ambos, surge o dever de indenizar em sua vertent...
A necessidade de individualização de seres, objetos, sentimentos, faz parte do desenvolvimento huma...
Neste trabalho, através de análise documental, pretendeu-se analisar como se comporta o judiciário ...
O Novo Código de Processo Civil brasileiro surgiu com o escopo de reformulação de um sistema process...
A evolução cientifica apresenta cotidianamente novas descobertas no âmbito da reprodução humana e s...
Este trabalho faz um estudo da realidade atual das políticas públicas de medicamentos de alto custo ...
A desoneração da folha de pagamentos diminui a arrecadação da Previdência Social apresentando como c...
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Tendo-se uma conduta, um dano e o nexo causal entre ambos, surge o dever de indenizar em sua vertent...
A necessidade de individualização de seres, objetos, sentimentos, faz parte do desenvolvimento huma...
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