MONETARY POLICIES IN A TIME OF CRISIS - IN THE LIGHT OF COMPARATIVE LAW

Dissertação de Mestrado em Direito apresentada à Faculdade de DireitoOs instrumentos de política monetária são as chaves para os bancos centrais atingirem os objetivos da política monetária. No entanto, a escassez da liquidez existente na crise financeira de 2008 tornou uma série de instrumentos da política monetária convencionais ineficaz, como as reservas mínimas e as taxas de juro, obrigando os bancos centrais dos países desenvolvidos a implementarem instrumentos inovadores da política monetária, destacando, entre estes instrumentos, a política de quantitative easing. Este instrumento, executado nos países desenvolvidos pelos seus bancos centrais, como o FED e o BCE, permite-lhes gerar moedas substanciais através da expansão do seu balanço patrimonial, baseando-se na compra de uma grande quantidade de valores mobiliários de forma a injetar liquidez no mercado financeiro para que os bancos centrais possam cumprir a sua competência como o prestamista de última instância das instituições financeiras. Após a crise, a frequência de aplicação de QE diminuiu, mas, em 2020, a chegada de um cisne negro, a pandemia da Covid-19, fez com que este instrumento não convencional voltasse para o palco do mundo, de forma mais intensa e rápida. No outro lado do oceano, a China, o maior país em desenvolvimento do mundo, tem vindo a recusar-se a aplicar QE, concentrando os seus objetivos de política monetária durante a crise na economia real e não nos mercados financeiros. Por meio do direito comparado, pode-se compreender as diferenças das escolhas de políticas e os seus efeitos relevantes e analisar os possíveis impactos caso a China participasse nesta “aliança” de QE. Embora seja essencial, nos mercados financeiros evoluídos, o uso dos instrumentos monetários não convencionais em crises económicas a fim de apoiar a sua estabilidade financeira, a consequência negativa produzida pelo excesso de liquidez é também um fator importante que os bancos centrais devem ponderar.Monetary policy instruments are the key for central banks achieving monetary policy objectives. However, the scarcity of liquidity that occurred during the 2008 financial crisis caused a series of conventional monetary policy instruments to cease to be effective, such as minimum reserves and rediscounts, forcing the central banks of developed countries to implement innovative monetary policy instruments, highlighting among these instruments the quantitative easing policy. This would allow central banks in developed countries, such as the FED and the BCE, to generate substantial currency by expanding their balance sheet and thereby purchasing a large amount of the securities to inject liquidity into the financial market so that central banks can fulfill their competence as the lender of last resort for financial institutions. After the crisis, the frequency of applying QE decreased, but in 2020, the arrival of a black swan, the Covid-19 pandemic, made this unconventional instrument return to the world stage, in a more intense and fast form. On the other side of the ocean, China, the world's largest developing country, continues to refuse to apply QE and its monetary policy objectives in the crisis are focused on the real economy and not on the financial markets. Through comparative law, one can acquire the differences in political choices and their relevant effects and, thus, analyzing the possible impact if China were to join this “alliance” of QE. It is essential in evolved financial markets to use unconventional monetary instruments in economic crises in order to sustain financial stability, but the negative consequence produced by excess liquidity is also an important factor that central banks should consider