MEDIATION OF CONFLICTS AND SYSTEMICS CONSTELLATIONS An analysis of the compatibility of systemics constellations tools within conflict mediation sessions

Dissertação de Mestrado em Direito apresentada à Faculdade de DireitoEsta dissertação partiu de um pressuposto de que existe um novo método de resolução de conflitos chamado “constelações sistêmicas familiares”, trazido para o Brasil pelo juiz Sami Storch, que teve como inspiração os trabalhos do terapeuta alemão Bert Hellinger. Este método está sendo amplamente utilizado no judiciário brasileiro sem amadurecimento acadêmico ou normativo, inclusive dentro das sessões de mediação de conflitos, sendo que o último dado oficial divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça Brasileiro, em 2018, indicava que as constelações já estavam sendo utilizadas por tribunais em 16 estados brasileiros, mais o Distrito Federal. Destarte, propôs-se a fazer uma análise das constelações sistêmicas juntamente com a mediação de conflitos, para entender se ambos os métodos são compatíveis e complementares entre si. Após análise doutrinal e legislativa luso-brasileira, notou-se que as constelações sistêmicas não contemplam em seu procedimento os princípios mediáticos: imparcialidade / igualdade (neutralidade), independência, competência, responsabilidade, informalidade e empoderamento das partes, tendo em vista que as constelações baseiam-se em princípios chamados “ordens do amor”, tais quais: pertencimento, equilíbrio entre dar e receber e hierarquia, que possuem percepções morais e sugerem para os envolvidos na sessão de mediação um determinado padrão de comportamento, além de não possuírem uma regulamentação legal ou padrões metodológicos científicos de aplicação, o que é inaceitável se tratando de mediação de conflitos, por isso, os métodos se mostraram incompatíveis entre si.This dissertation started from the assumption that there is a new method of conflict resolution called "systemic family constellations", brought to Brazil by judge Sami Storch, who was inspired by the works of german therapist Bert Hellinger. This method has been widely used in the brazilian judiciary without academic or normative maturity, including within the conflict mediation sessions, and the last official data released by the Brazilian National Council of Justice, in 2018, indicated that the constellations were already being used by courts in 16 Brazilian states, plus the Federal District. Thus, it was proposed to make an analysis of the systemic constellations together with the mediation of conflicts, to understand if both methods are compatible and complementary to each other. After a doctrinal and a Portuguese-Brazilian legislative analysis, it was noted that the systemics constellations do not include in their procedure the mediation principles: impartiality / equality (neutrality), independence, competence, responsibility, informality and empowerment of the parties, considering that the constellations are based on principles called “orders of love” , such as: belonging, balance between give and take and hierarchy, that have moral perceptions and suggest to those involved in the mediation session a certain pattern of behavior, in addition to not having a legal regulation or scientific methodological standards of application, which is unacceptable when it comes to conflitct mediation, so, the methods proved to be incompatible with each other