Altera a Resolução n. 62 de 18 de setembro de 1992.Altera o Regulamento Geral do Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça - PRÓ-SER, que trata de despesas com internação de dependentes
Altera Resolução n. 62 de 18 de setembro de 1992.Altera o Regulamento Geral do Pró-Ser. Adequação do...
Altera o Ato Deliberativo n. 1, de 01.10.1992.Altera o Ato Deliberativo n. 1, de 01.10.1992, relativ...
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Altera a Resolução n. 62 de 18 de setembro de 1992 (Regulamento Geral do Pró-Ser)Altera o Regulament...
Altera o art. 63, § 4º da Resolução STJ n. 62 de 18 de setembro de 1992.Altera o Regulamento Geral d...
Altera o artigo 7º, §§ 5°, 6º e 7°, e o artigo 76 da Resolução n. 62 de 18 de setembro de 1992.Alter...
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Altera a Resolução n. 62 de 18 de setembro de 1992.Altera o caput do artigo 27, que trata de assistê...
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