New perspectives on judiciary management

O presente trabalho abordou o tema de gerenciamento de processos por uma perspectiva empírica, observando exemplos de casos concretos, a qual revelou a existência de fatores exógenos à dogmática processual que também impactam a tramitação do processo e, consequentemente, a duração razoável do processo e o efetivo acesso à justiça. Assim como se verifica com as estratégias associadas ao case management, para propiciar melhor gerenciamento de processos, este trabalho identificou, a partir desses exemplos concretos, estratégias de gestão judicial que podem ser relacionadas a esses fatores exógenos. Sem pretender exaurimento quanto à identificação desses fatores, esta pesquisa identificou a possibilidade de sistematizar tanto as ferramentas processuais (inclusive o case management) quanto as ferramentas exógenas em dimensões específicas de gerenciamento, organizando-as, considerando o gestor responsável, os agentes envolvidos e os limites normativos que conformam o espaço discricionário para gerenciamento. Evidenciar que existem fatores exógenos ao processo pode ser decisivo para o melhor andamento de processos judiciais e trazer maior clareza a respeito do gestor responsável e do espaço que lhe é admitido pela legislação, chamando atenção para a grande complexidade que envolve a temática da gestão judicial e de como novos estudos sobre a temática podem contribuir não apenas para maior efetividade da legislação processual em si, mas também para melhor enfrentamento, por parte do Poder Judiciário, do grande desafio representado pela crescente litigiosidade da sociedade brasileira.The present work approached the issue of process management from an empirical perspective, observing examples of concrete cases, which revealed the existence of factors exagenous to procedural dogmáticas that also had na impact on the processing of the process and, consequently, on the reasonable duration of the process and on the effectiv acess to justice. As with the strategies associated with case management, to provide better process management ingeneral, this work identified, based on these concrete examples, strategies for judicial management that can be related to these exogenous factors. Without intending to exhaust the identification of these factors, this work identified the possibility of systematizing both procedural tools (including case management) and exogenous tools in specific management dimensions, organizing them, considering the responsible manager, the agents involved and the normative limits that make up the discretionary space for management. Evidence that there are factors exogenous to the process can be decisive for the better progress of legal proceedings and have greater clarity as to the responsabile manager and the space that is allowed by the legislation, draws attention to the great complexity that involves the theme of judicial manager and how new studies on the subject can contribute not only to greater effectivennes of procedural legislation itself, but also to better face, by the Judiciary, the great challenge represented by the growing ligitaion of Brazilian Society