SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA VISÃO JURÍDICA E PSICOLÓGICA

Este artigo jurídico destina-se ao estudo da Síndrome de Alienação Parental.Para que seja possível alcançar objetivo pretendido é imprescindível o estudoacerca da Lei nº 12.318 de 26 de agosto de 2010. Da mesma forma, torna-serelevante a abordagem do princípio do melhor interesse da criança e doadolescente, que resguarda o direito à convivência familiar. No caso dedissolução da sociedade conjugal e outorgada a guarda dos filhos a um dosex-cônjuges, o outro detém o direito e o dever de com eles estar. Nos casosem que ocorre a identificação da Síndrome, o alienador deseja desqualificaro outro genitor, imputando-lhe sua imagem com características negativas. Aoconstatar que o comportamento de um dos genitores está prejudicando aconvivência familiar é necessário a intervenção do Estado através do PoderPúblico para assegurar na medida do possível a preservação de vínculosafetivos saudáveis. Outro instituto é o da guarda compartilhada queproporciona a ambos os genitores o convívio com seu(s) filho(s), reforçandoassim o vínculo afetivo.Palavras-chaves: Síndrome da Alienação Parental. Guarda Compartilhada.Lei nº 12.318/2010. Princípio do Melhor interesse da Criança e do Adolescente