A SEGURANÇA JURÍDICA DAS ASSINATURAS DIGITAIS EM CONTRATOS ELETRÔNICOS:: UMA ANÁLISE SOBRE A VALIDADE JURÍDICA E SEGURANÇA.

The contracts have been passing for a great mutation over the years until the present day, going through several forms such as words (Mustache yarn), written (physical document) and achieve at what we now call electronic (Computer Bytes), however, they retain their goal that is the circulation of wealth. These changes were due because the need for technological advancement, where, today, there is a need to accomplish a contract with main agility and safety, as it deals with sensitive data, which has not happened in the past. To achieve such agility and safety, guarantee of non-repudiation, paper and money saving, a digital signature has been developed that by digital certification technology, that allows contracts to be signed anywhere in the world at any time of day or night independently of the territorial distance between hirer and contractor, allows the preservation of the environment, brings new sustainable ways of doing business. Slowly, legislation has been imposed to regulate such technology, granting digitally signed electronic contracts, provided they are safeguard by a certifying authority, if not the same, but a greater legal validity, security, feasibility and reliability avoiding fraud.Os contratos sofreram uma grande mutação ao longo dos anos até os dias atuais, passando por diversas formas como palavras (fio do Bigode), escritas (documento físico) e chegando ao que hoje chamamos de eletrônico (Bytes de computador), no entanto conservam seu objetivo finalístico que é a circulação de riquezas. Tais alterações se deram pela necessidade do avanço tecnológico, onde, hoje se tem a necessidade de realizar um contrato com maior agilidade e segurança possível, pois lida com dados sensíveis, o que não ocorria no passado. Para alcançar tal agilidade e segurança, garantia de não repudio, economia de papel e dinheiro, foi desenvolvida a assinatura digital que através de uma tecnologia de certificação digital permite que contratos sejam assinados em qualquer lugar do mundo a qualquer hora do dia ou da noite independente da distância territorial existente entre contratante e contratado, possibilita a preservação o meio ambiente, traz novas formas sustentáveis de fazer negócio. Aos poucos a legislação vem se impondo para regulamentar tal tecnologia, conferindo aos contratos eletrônicos assinados digitalmente desde que garantidos por uma autoridade certificadora, a mesma, se não maior validade jurídica, segurança, viabilidade e confiabilidade evitando fraudes