Add to ORKGResumo: O princípio constitucional surge ainda na Idade Média com o objetivo de ser uma carta de princípios para todas as leis estatais e de ser superior a qualquer instância, até ao monarca. À luz da modernidade, esta se populariza principalmente pela sua adoção durante a Revolução Americana e pela Revolução Francesa que a torna um pré-requisito para todo o Estado soberano e justo.Palavras-chave: Constituição. Estado. Lei. Nação
O presente artigo tem como objeto a análise do desenvolvimento do Estado moderno desde sua formação ...
Aborda temas como o princípio da supremacia da constituição, o caráter normativo e o unitário da con...
O Conselho de Estado é na França uma instituição que surgiu em fins da Idade Média sob a denominação...
O objetivo deste artigo é retornar ao acervo histórico do constitucionalismo moderno para pensar as ...
O livro de George Orwell intitulado “A Revolução dos Bichos” causou certo alvoroço em sua publicação...
Comenta que o ano de 1987 foi um marco histórico em tema de Constituição, o Brasil votava uma nova C...
Conferência de abertura do XVII Congresso do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direi...
A Constituição Europeia veio reduzir os domínios onde se exigia a unanimidade e alterar os critérios...
Este artigo discute a relação entre revolução, constituição, poder constituinte e autoridade polític...
Neste artigo nos propomos a apresentar reflexões acerca da constituição dos sujeitos e dos sentidos ...
Os riscos à supremacia constitucional relacionados à omissão legislativa foram objeto de alerta desd...
A prisão em flagrante apresenta um regime constitucional próprio e excepcional de restrição à liberd...
O constitucionalismo tem sua fundamentação em um longo processo histórico-cultural de amadurecimento...
1.A França se proclama uma república. 2. A República francesa é democrática, una e indivisível. 3. S...
Faz retrospecto histórico e ressalta os pontos mais importantes da Constituição de 1891, com rápidas...
O presente artigo tem como objeto a análise do desenvolvimento do Estado moderno desde sua formação ...
Aborda temas como o princípio da supremacia da constituição, o caráter normativo e o unitário da con...
O Conselho de Estado é na França uma instituição que surgiu em fins da Idade Média sob a denominação...
O objetivo deste artigo é retornar ao acervo histórico do constitucionalismo moderno para pensar as ...
O livro de George Orwell intitulado “A Revolução dos Bichos” causou certo alvoroço em sua publicação...
Comenta que o ano de 1987 foi um marco histórico em tema de Constituição, o Brasil votava uma nova C...
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1.A França se proclama uma república. 2. A República francesa é democrática, una e indivisível. 3. S...
Faz retrospecto histórico e ressalta os pontos mais importantes da Constituição de 1891, com rápidas...
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