COMUNICAÇÃO DE HIV/AIDS: UMA QUESTÃO ÉTICA

O panorama da epidemia atual de HIV/AIDS tem gerado uma diversidade de questionamentos éticos no âmbito sociocultural; a temática é alvo de preocupações, uma vez que os testes sorológicos positivos colocam os profissionais da saúde em uma situação delicada diante da contrariedade do paciente de comunicar seu parceiro. Tal impasse abrange não apenas a cadeia de transmissão do HIV, mas também as relações psicossociais que envolvem o paciente. O objetivo com este trabalho foi fomentar discussões e avaliar condutas a respeito da maneira mais adequada de comunicar o parceiro do paciente soropositivo, sem deixar de lado os princípios bioéticos relacionados ao paciente e, por conseguinte, garantindo o controle epidemiológico da doença. Trata-se de uma pesquisa documental da literatura pertinente ao tema em bases de dados, como Google Acadêmico e Scielo. A informação em saúde é, por sua natureza, complexa, o que implica dizer que ela abarca vários elementos, contextos e relações, de modo que quanto maior for sua complexidade, maior será sua vulnerabilidade, isto é, a possibilidade de ser maculada e ocasionar danos a alguém (COSTA et al., 2011). Segundo Abdalla (2011), a notícia a uma pessoa sobre o seu diagnóstico de portador do vírus HIV/AIDS gera estresse a esse indivíduo, derivado, muitas vezes, do estigma associado ao HIV, gerando sentimentos de medo, solidão e abandono. Esses sentimentos acabam, muitas vezes, suscitando a preocupação com o “segredo” da infecção. O medo do preconceito que a pessoa acredita que sofrerá se a família e a vizinhança souberem do seu diagnóstico de HIV é tão grande que se faz necessário acolher o paciente e ganhar sua confiança, conforme a dinâmica de trabalho da equipe. A confiança que o usuário sente pelo profissional é fundamental na construção do vínculo, o qual é uma pré-condição para que ocorra a abertura da privacidade das informações. Ferreira (2007) comenta que um dos motivos para a decisão de revelar o diagnóstico à equipe está relacionado ao bom atendimento e acolhimento, estando presente a confiança nos profissionais do Programa de Saúde da Família. Em contrapartida, o Código Penal brasileiro prevê que quando um dos cônjuges é sabidamente portador de doença infectocontagiosa que possa implicar danos parciais ou permanentes ao outro, este tem a obrigação legal de informar o parceiro (BRASIL, 1940). Assim que o profissional da saúde toma conhecimento da condição sorológica do paciente, a medida geral é aconselhá-lo a comunicar o parceiro. Caso o diálogo não surta efeito, a ameaça surge como um último recurso na tentativa de intimidar o paciente. O conteúdo das ameaças refere-se à comunicação ao parceiro e às implicações legais e judiciais da não revelação (AYRES; SILVA, 2009). Conclui-se que uma boa relação do profissional de saúde para com o paciente é fundamental para assegurar o bem-estar do soropositivo e também garantir a saúde do seu parceiro, bem como dos envolvidos com seu cuidado. Palavras-chave: HIV. Comunicação sigilosa. Ética médica