COMUNICAÇÃO DE HIV/AIDS AO PACIENTE E REVELAÇÃO DE SIGILO AO PARCEIRO

O processo de comunicação do diagnóstico de HIV/AIDS ainda suscita dúvidas e inseguranças. O diagnóstico deve ser transmitido por profissionais habilitados, visando ao bem-estar psicossocial do paciente. Além disso, desponta a necessidade de o médico auxiliar na comunicação da soropositividade do HIV aos parceiros sexuais sem desrespeitar o sigilo profissional e a autonomia do paciente. Nesse sentido, qual seria a melhor abordagem para comunicação de HIV/AIDS ao paciente e seus parceiros sexuais? Com o presente estudo objetivou-se analisar as dificuldades do médico tanto na comunicação de diagnóstico de HIV/AIDS ao paciente quanto na revelação do sigilo ao parceiro em risco de contaminação. Tratou-se de uma revisão de literatura das principais pesquisas feitas na área médica para, então, analisar como se estabelece a comunicação de HIV/AIDS ao paciente e, quando necessário, ao parceiro. Para tanto, foi utilizada a busca on-line de artigos relacionados ao assunto nas bases científicas Scielo e Google Acadêmico, comparando posteriormente seus resultados. Foi identificado que a qualificação do médico, o modo acolhedor e a boa relação com o paciente são alguns dos aspectos importantes para uma melhor aceitação da patologia vigente (GUERRA; SEIDL, 2009). Entretanto, a demora na comunicação do diagnóstico e a falta de qualidade no momento da comunicação podem interferir de forma negativa na adesão ao tratamento, resultando em distúrbios de comportamento, estigma e até mesmo na adoção de comportamentos sexuais de risco (GUERRA; SEIDL, 2009). Ademais, existe a preocupação dos profissionais acerca dos parceiros sexuais não cientes de suas exposições, já que, segundo Castellani (2015), a principal aversão quanto à revelação é o abandono da pessoa amada e a consequente situação de desamparo. Nesse sentido, advém a importância do conhecimento ético profissional, quando os argumentos de moralidade e racionalidade apresentados são insuficientes. Nesses casos, as ações de saúde fundamentam-se na própria obrigação ética de não maleficência coletiva. O rompimento do sigilo apoia-se no benefício à vida e à saúde da outra pessoa, que está em risco de sofrer danos (BEAUCHAMP; CHILDRESS, 2002; PIRES, 2005). O Código de Ética Médica (CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, 2009) permite a revelação do sigilo por “motivo justo”, aplicável quando o paciente não comunica ao seu parceiro sexual que possui HIV/AIDS. No Brasil há poucas menções aos métodos de comunicação do diagnóstico de HIV/AIDS aos pacientes soropositivos e seus parceiros, justificando a realização deste trabalho para identificar iniciativas e intervenções que beneficiem o paciente no âmbito psicossocial e comportamental no que diz respeito às relações afetivo-sexuais seguras e saudáveis (CAMARGO; BERTOLDO; BARBARÁ, 2009). O estudo permitiu concluir que o maior desafio na comunicação de HIV/AIDS ainda reside na relação médico-paciente. Quando o médico transmite confiança na revelação do diagnóstico, esclarece as dúvidas do paciente e se dispõe a ajudá-lo na comunicação de sua soropositividade a terceiros, respeitando-o e garantindo-lhe sua autonomia, as inseguranças podem ser vencidas ou minimizadas. Ao mesmo tempo, por meio desse elo, o profissional de saúde também cumpre seu papel ético e de responsabilidade pública, permitindo um melhor controle da cadeia de transmissão do HIV. Palavras-chave: Autonomia pessoal. Ética médica. Comunicação. Confidencialidade. Sorodiagnóstico da AIDS