GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA: CARACTERIZAÇÃO DA PRODUÇÃO ACADÊMICA NACIONAL DA ÁREA DA EDUCAÇÃO (TESES E DISSERTAÇÕES) – 1996 A 2015

O trabalho tem por objetivo caracterizar a produção acadêmica da área da Educação sobre gestão democrática do ensino público na educação básica, compreendidas as teses e dissertações do período de 1996 a 2015, constantes do Banco de Teses da Capes. Insere-se em um projeto de pesquisa em rede nacional que analisa a temática no contexto da ascensão do município à condição de ente federativo, com incumbência de organizar seu sistema de ensino, e de sua atribuição, pela atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de definir normas de gestão democrática do ensino público na educação básica. Por meio da adoção de filtros de busca, uma primeira etapa do levantamento compreendeu a identificação do conjunto inicial de trabalhos, observados os seguintes critérios: estar vinculado à área das Ciências Humanas; estar submetido à avaliação da área da Educação; e conter, no resumo, o termo gestão. Desse processo de levantamento resultou a identificação de 4.183 trabalhos. Na segunda etapa da pesquisa, além de elementos que caracterizam a produção acadêmica levantada, foram focalizados os temas relacionados à gestão da educação básica, os quais foram sistematizados em cinco categorias temáticas, do que resultou a seleção de 2.212 trabalhos. Os resultados evidenciam um aumento gradual no número de produções entre 2001 e 2012, com um importante impulso a partir 2013, sobressaindo o enfoque em políticas e gestão da educação (33,4%) e na gestão democrática da escola pública (22,2%), cujos temas cobrem questões atuais da política educacional e de sua interface com a escola pública