LIBERDADE DE SER: UM BREVE ESTUDO SOBRE OS DIREITOS DA PERSONALIDADE APLICADOS JUNTO AS MINORIAS NO BRASIL

O presente trabalho tem como objeto de pesquisa a investigação acerca dosdireitos da personalidade, mais especificamente na dificuldade que as minoriasbrasileiras enfrentam para ter esses direitos efetivados. Os direitos da personalidademuito são negados as minorias brasileiras justamente por haver uma adequaçãocompulsória para atender as expectativas sociais. Por conseguinte, muda-se para seraceito e com isso não há um empoderamento, ou seja, ato de empoderar-se, de tomarposse do corpo e emancipar-se individualmente, fundamental à construção da suaidentidade concreta e dignidade pessoal, além da efetivação do pertencimento a umgrupo social. O estudo terá como ponto de partida a delimitação de um conceito dosdireitos da personalidade e o que isso engloba. Por conseguinte, almeja-se realizar umaanálise sobre as minorias brasileiras, mais especificamente mulheres, negros e gruposLGBT e os porquês da dificuldade de ter estes direitos negados diariamente. Por fim,serão relatados casos onde se vê claramente a dificuldade da efetivação destes direitos,acarretadas por preconceitos arcaicos, patriarcais e conservadores, que impedem estesgrupos sociais de exercer a liberdade de serem o que quiserem, buscando o seuverdadeiro eu. A importância do trabalho é fundada no princípio da Dignidade da PessoaHumana, um dos princípios da República Federativa do Brasil, Direito Fundamentalabarcado no art. 5º da Constituição Federal Brasileira. O estudo irá se pautar empesquisa bibliográfica e estudo de casos