O respectivo manuscrito visa descrever a ação da mídia como um quarto poder, dada a sua força. Conforme se sabe, o Estado Democrático de Direito dividi-se em três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário. Porém, na prática, existe uma espécie de “quarto” poder: a Mídia, que trabalha informando os administrados sobre o que acontece na sociedade, o que serve para forçar os Poderes constituídos a dar vida às ordens constitucionais, ou seja, quando os demais poderes eventualmente falharem ou se omitirem, a mídia entra em ação tornando público tais fatos, cobrando aplicabilidade das normas jurídicas estabelecidas no plano jurídico. Sua ação é fundamental, motivo que deve ser Livre, pois é por meio dela que as coisas boas ou ruins de um gover...
O objeto deste artigo diz respeito ao contexto contemporâneo do Estado Social de Direito no Brasil e...
A Constituição brasileira busca regularizar da maneira mais ampla possível os direitos fundamentais ...
Com o objetivo de desenvolver a temática do necessário perfil dos magistrados dentro do Estado Democ...
Política, formas de governo, poderes políticos e avanços sociais trazem sempre questões de elevada i...
O presente trabalho tem como objetivo apresentar uma leitura dos poderes estatais como instrumentos ...
Os direitos políticos não se resumem à escolha do representante. Imprescindível agarantia do direito...
O presente trabalho faz uma análise histórica do surgimento e desenvolvimento do Estado Democrático ...
Este trabalho visa evidenciar a imprescindibilidade da concretização do direito fundamental à saúde ...
Pretende-se, por meio deste trabalho, investigar sobre os limites e possibilidades do Poder Judiciár...
A República Portuguesa define-se, no artigo 2.º da sua Constituição, como «um Estado de direito dem...
A presente monografia pretende repensar o discurso do direito a partir do seu compromisso com a demo...
A Lei e o Governo consideram que certos grupamentos sociais e tipos de pessoas têm menos chances n...
A partir da década de 70, as pessoas com deficiência surgiram como cidadãos com direi...
O Estado Democrático de Direito e a sociedade complexa, que junto a ele se desenvolve, trazem, no âm...
Resumo: A pesquisa, desenvolvida por meio do método dedutivo e com metodologia de procedimento monog...
O objeto deste artigo diz respeito ao contexto contemporâneo do Estado Social de Direito no Brasil e...
A Constituição brasileira busca regularizar da maneira mais ampla possível os direitos fundamentais ...
Com o objetivo de desenvolver a temática do necessário perfil dos magistrados dentro do Estado Democ...
Política, formas de governo, poderes políticos e avanços sociais trazem sempre questões de elevada i...
O presente trabalho tem como objetivo apresentar uma leitura dos poderes estatais como instrumentos ...
Os direitos políticos não se resumem à escolha do representante. Imprescindível agarantia do direito...
O presente trabalho faz uma análise histórica do surgimento e desenvolvimento do Estado Democrático ...
Este trabalho visa evidenciar a imprescindibilidade da concretização do direito fundamental à saúde ...
Pretende-se, por meio deste trabalho, investigar sobre os limites e possibilidades do Poder Judiciár...
A República Portuguesa define-se, no artigo 2.º da sua Constituição, como «um Estado de direito dem...
A presente monografia pretende repensar o discurso do direito a partir do seu compromisso com a demo...
A Lei e o Governo consideram que certos grupamentos sociais e tipos de pessoas têm menos chances n...
A partir da década de 70, as pessoas com deficiência surgiram como cidadãos com direi...
O Estado Democrático de Direito e a sociedade complexa, que junto a ele se desenvolve, trazem, no âm...
Resumo: A pesquisa, desenvolvida por meio do método dedutivo e com metodologia de procedimento monog...
O objeto deste artigo diz respeito ao contexto contemporâneo do Estado Social de Direito no Brasil e...
A Constituição brasileira busca regularizar da maneira mais ampla possível os direitos fundamentais ...
Com o objetivo de desenvolver a temática do necessário perfil dos magistrados dentro do Estado Democ...