Reflexões sobre questões recentes relacionadas com a dignidade humana e o final da vida

The essay analyses the main new issues connected to human dignity and end of life in the Italian and European constitutional systems. The Author studies the chronology of doctrinal and jurisprudential evolutions on the matters of euthanasia (passive and active) and assisted suicide in the multilevel system of protection of rights. The issues are contextualized in the relevant constitutional framework. The Author analyses the current legislation and recent reforms regulating end of life. Lastly, the Author analyses the decision of the Constitutional Court in the “Cappato case” and the potential evolutions that it will promote in the Italian constitutional system with regard to the legitimization of some forms of “active euthanasia”.O ensaio analisa as principais e mais recentes questões relacionadas à dignidade humana e ao fim da vida nos sistemas constitucionais italiano e europeu. A autora estuda a cronologia das evoluções doutrinárias e jurisprudenciais em matéria de eutanásia (passiva e ativa) e suicídio assistido no sistema multinível de proteção de direitos. As questões são contextualizadas pela sua relevância constitucional. A autora analisa a legislação atual e as recentes reformas que regulamentam o fim da vida. Por fim, a autora analisa a decisão da Corte Constitucional no “caso Cappato” e as potenciais evoluções que esse caso promoverá no sistema constitucional italiano quanto à legitimação de algumas formas de “eutanásia ativa”