Resumo: O presente ensaio volta-se, diante do recorrente discurso de minimização do Estado como o verdadeiro caminho para o bem-estar geral, a examinar a veracidade das proposições que têm sido frequentes em relação ao Reino da Suécia, particularmente no que tange ao modo de gestão da res publica e à passagem de um modelo econômico de Estado Providência para o de um Estado Mínimo. A verificação dessas premissas foi realizada pelo estudo da formação da Suécia enquanto Estado, bem como da distribuição dos poderes no âmbito deste, para se ingressar no tratamento dos temas econômicos por parte do ordenamento jurídico, destacados a propriedade, o trabalho, a atividade empresarial, a atuação do Estado em face do domínio econômico e os serviços pú...
A actual crise económica colocou a nu a urgência de repensar a dimensão ética do Mercado e das insti...
O direito de acesso aos Tribunais constitui um direito fundamental que encontra consagração expressa...
Este artigo visa demonstrar a possibilidade de desconstituir sentença transitada em julgado, mesmo a...
O presente ensaio volta-se, diante do recorrente discurso de minimização do Estado como o verdadeiro...
Onde existe cidadania, existe uma constituição. No âmbito da soberania política liberal, por meio da...
Presente artigo tem por objeto apurar o sentido constitucional do Princípio do Pleno Emprego inserid...
p { margin-bottom: 0.21cm; } Resumo: O presente estudo visa a verificar a evolução operativa e o pa...
A sociologia das constituições é uma área do conhecimento recente, para a qual este livro procura co...
O presente estudo traz uma visão sobre o desenvolvimento do conceito de Constituição iniciada pelos ...
Observa-se, neste texto, que o conceito de constituição simbólica éfundamental para se entender o pr...
Este artigo discute a relação entre revolução, constituição, poder constituinte e autoridade polític...
A finalidade estatal não pode ser outra, senão a garantia e proteção da existência (digna) de seus g...
A Política Nacional de Assistência Social nos rumos dos últimos três governosbrasileiros, assume rel...
A constitucionalização do direito à saúde acarretou um aumento formal e material de sua força normat...
Este artigo é fruto do resultado parcial do trabalho de pesquisa teórica que estamos desenvolvendo n...
A actual crise económica colocou a nu a urgência de repensar a dimensão ética do Mercado e das insti...
O direito de acesso aos Tribunais constitui um direito fundamental que encontra consagração expressa...
Este artigo visa demonstrar a possibilidade de desconstituir sentença transitada em julgado, mesmo a...
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