Neste artigo polemiza-se a prática judiciária e jurídica fundamentada no positivismo. Aborda-se uma crítica sobre as ações dos operadores jurídicos que se fundamentam na razão ornamental e no jeito. Reclama-se por uma produção jurídica ligada ao Direito Justo a serviço da cidadania e da sociedade. Mostra-se que a uma crise sintomática na produção das leis que, em geral, não tem preocupação com o bem-estar coletivo. Identifica-se a globalização de valores e relações econômicas que definem um conjunto de princípios reguladores da produção normativa. Por outro lado, questiona-se a ética e a moral como inspiração da operação jurídica e a necessidade de que a formação jurídica se paute por novos rumos que vislumbrem a Justiça como objetivo essen...
O percurso para a construção do Estado Democrático de Direito inclui a redefinição e ressignificação...
Observando a realidade social, é possível notar que o direito de greve não é garantido a todas as ca...
Estudar e discutir Ética no Direito nada mais é que reforçar a idéia de que a ela é o sol para onde ...
Neste artigo polemiza-se a prática judiciária e jurídica fundamentada no positivismo. Aborda-se uma ...
O que queremos dizer quando dizemos que um indivÃduo A tem direito a X? O artigo discute esta quest...
O presente trabalho tem por objetivo analisar a relação entre ética e contrato,partindo dos dois par...
A presente dissertação tem como objetivo a análise do inadimplemento contratual e seus ...
Analisa a Justiça, como uma virtude ética, força moral intelectual, que exsurge da necessidade de vi...
Este artigo tem como objetivo tratar da problemática envolvendo a judicialização das políticas públi...
Artigo Científico apresentado e aprovado ao IV Curso de Especialização, lato sensu, em Direito Civil...
http://dx.doi.org/10.5007/1677-2954.2009v8n3p127O texto trata da neutralização moral do princípio do...
O objetivo deste artigo é propor uma abordagem sobre a relação entre norma moral e a lei escrita a p...
O texto se desenvolve na direção de analisar as primeiras lições em teoria do direito, aprofundando,...
O pós-positivismo apresenta-se, no Direito, como a superação da objetividade científica querida pelo...
O Estado Social Democrático e as normas programáticas previstas na atual Constituição, propiciaram a...
O percurso para a construção do Estado Democrático de Direito inclui a redefinição e ressignificação...
Observando a realidade social, é possível notar que o direito de greve não é garantido a todas as ca...
Estudar e discutir Ética no Direito nada mais é que reforçar a idéia de que a ela é o sol para onde ...
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