Na primeira metade do século XX, a Comunidade Internacional observou o surgimento e o funcionamento da primeira jurisdição internacional permanente de vocação universal: a Corte Permanente de Justiça Internacional. Nesse contexto, o presente artigo busca compreender, a partir de uma perspectiva histórica, de que maneira dois elementos (processo e jurisdição) são abordados na construção da referida Corte, salientando a importância de tais elementos na própria ideia de permanência que esse órgão buscava. Palavras-chave: História do Direito Internacional. Corte Permanente de Justiça Internacional. Jurisprudência Internacional
- Texto autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também em LEWANDOWSKI, Enri...
<p class="Texto"><span lang="X-NONE">A Corte Permanente de Justiça Internacional (1921-1940) nasce a...
O presente artigo versa sobre o entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos a respeito ...
Na primeira metade do século XX, a Comunidade Internacional observou o surgimento e o funcionamento ...
Este artigo tem por principais objetivos analisar o papel que a jurisprudência exerce no cenário jur...
As catástrofes experimentadas pelo Século XX denotaram o insucesso do positivismo-voluntarista como ...
O artigo em questão aborda de maneira historicista as relações entre a Corte Internacional de Justiç...
O presente trabalho se dispõe a analisar a responsabilidade criminal internacional da pessoa humana...
O presente artigo tem como escopo tratar da intensificação do processo de internacionalização do dir...
Este artigo objetiva discutir a coordenação entre as atuações de órgãos judiciais nacionais e órgãos...
Em 15 de março de 2016, a Colômbia solicitou uma opinião consultiva à Corte Interamericana de Direit...
Os conceitos clássicos de Estado, nação e soberania não mais encontram condições de aplicação estrit...
O presente trabalho analisa o processo evolutivo da metodologia de aplicação das normas de competênc...
A Corte Interamericana de Direitos Humanos se apresenta como uma instituição judicialindependente e ...
O conceito do que venha a ser um contrato internacional sempre foi objeto de debate doutrinário no B...
- Texto autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também em LEWANDOWSKI, Enri...
<p class="Texto"><span lang="X-NONE">A Corte Permanente de Justiça Internacional (1921-1940) nasce a...
O presente artigo versa sobre o entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos a respeito ...
Na primeira metade do século XX, a Comunidade Internacional observou o surgimento e o funcionamento ...
Este artigo tem por principais objetivos analisar o papel que a jurisprudência exerce no cenário jur...
As catástrofes experimentadas pelo Século XX denotaram o insucesso do positivismo-voluntarista como ...
O artigo em questão aborda de maneira historicista as relações entre a Corte Internacional de Justiç...
O presente trabalho se dispõe a analisar a responsabilidade criminal internacional da pessoa humana...
O presente artigo tem como escopo tratar da intensificação do processo de internacionalização do dir...
Este artigo objetiva discutir a coordenação entre as atuações de órgãos judiciais nacionais e órgãos...
Em 15 de março de 2016, a Colômbia solicitou uma opinião consultiva à Corte Interamericana de Direit...
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A Corte Interamericana de Direitos Humanos se apresenta como uma instituição judicialindependente e ...
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