A preocupação com o controle do crime é legítima e deve ser levada adiante. A partir de dados levantados por meio de pesquisas bibliográficas, tem-se o objetivo de verificar como as pessoas que cometem delitos percebem o seu envolvimento com as atividades criminosas e se estão cientes antes de cometer os crimes a que serão condenadas. A filosofia do direito leva a fazer um exercício reflexivo e romper com as convenções, haja vista que o homem tem a capacidade de ação e pensamento. Cada sujeito possui as mais variadas emoções em diferentes graus e intensidades, assim, diferentes indivíduos colocados diante da mesma situação poderão reagir de formas bem diferentes. Aquele que age geralmente não consegue ter a conjuntura dos acontecimentos e r...
Por que nossas sociedades ainda aceitam, e até mesmo perpetuam, violações aos direitos humanos? Na p...
A Constituição declarou a saúde como direito de todos e dever do Estado, assegurando acesso universa...
Este trabalho, trata do modelo de conciliação previsto no Novo Código de Processo Civil e suas poten...
A preocupação com o controle do crime é legítima e deve ser levada adiante. A partir de dados levant...
Fatos negativos ou indesejáveis, situações conflituosas, que se produzem no desenrolar das relações ...
O presente artigo tem como objetivo fazer uma reflexão acerca da aplicação do princípio da insignifi...
O presente artigo é resultado da concentração de esforços que perseguem uma das antigas questões que...
O presente estudo aborda o dano injusto numa perspectiva de concretização da justiça. O Código Civil...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Aborda os princípios da duração razoá...
O artigo se vale de um caso de opressão à criança autista veiculado pelas mídias jornalísticas locai...
Qual é – além do rótulo que lhe é atribuído pelo legislador – a verdadeira natureza jurídica do conf...
A obrigação médico-assistencial de manter uma prática profissional coerente aos aspectos éticos e le...
Este artigo oferece uma análise detalhada dos reflexos da situação dos presídios brasileiros, aborda...
Transcorridos 20 anos da promulgação da Constituição em vigor no Brasil, é oportuno analisar critica...
Nos estudos que versam sobre as subjetivações contemporâneas e a sociedade na qual se está inserido ...
Por que nossas sociedades ainda aceitam, e até mesmo perpetuam, violações aos direitos humanos? Na p...
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