fundamento constitucional da dignidade da pessoa humana em movimento: o processo dialético de construção e afirmação da pessoalidade

From a legal viewpoint, being a person does not imply an a priori capability, immanent to human nature or a divine gift, but rather that one is able to do the construction and affirmation of personality. Thus, when dealing with fundamental rights, you can not have in mind merely the existential awareness of the human species, but, above all, an existential possibility that the human individual, being free and coexisting in a dialogue network, is able to build a personality. Therefore, we propose here a review of the hermeneutics of fundamental rights through the recognition and affirmation of the individual's right to build, recognize and be recognized for their personality that is shared intersubjectively.Desde una perspectiva jurídica, ser una persona no implica una capacidad previa, inmanente dentro de la condición humana o un regalo divino, sino que da la posibilidad de construir y afirmar una cierta personalidad. Así pues, cuando lidiamos con derechos fundamentales, no podemos considerar únicamente la conciencia existencial de la especie humana sino, más que todo, la posibilidad existencial de que el individuo, en tanto que libre y coexistiendo en una red de interlocución, pueda construir una personalidad. Por lo tanto, se propone aquí una revisión de la hermenéutica de los derechos fundamentales a través del reconocimiento y afirmación del derecho de un individuo para construir, reconocer y ser reconocido por su personalidad que se comparte de manera intersubjetiva.Na perspectiva jurídica, ser pessoa não implica assumir uma qualidade a priori, imanente à natureza humana ou uma dádiva divina, mas, ao contrário, é poder se fazer pessoa pela construção e afirmação da pessoalidade. Desse modo, em se tratando de direitos fundamentais, não se pode ter em mente tão somente a percepção existencial de uma espécie humana, mas, sobretudo, de uma possibilidade existencial em que o indivíduo humano, enquanto ser livre e que coexiste em uma rede de interlocução, é capaz de construir: uma pessoalidade. Propõe-se, portanto, uma revisão hermenêutica dos direitos fundamentais a partir do reconhecimento e da afirmação do direito de o indivíduo se construir, reconhecer e ser reconhecido pela sua pessoalidade, intersubjetivamente compartilhada