QUILOMBOLAS DE ALCÂNTARA: EXPROPRIAÇÃO, PROPRIEDADE COMUM E RESISTÊNCIA TERRITORIAL

As disputas territoriais entre comunidades quilombolas de Alcântara e órgãos estatais brasileiros estendem-se por quatro décadas.Em algumas situações, tais comunidades resistem, recuperando áreas esvaziadas da presença humana pelos militares. Por meio de pesquisa etnográfica com as famílias de Mamuna, no litoral alcantarense, tomamos para objeto de análise a reapropriação, pelos mamunenses, de terras agricultáveis de Camarajó e de áreas de extrativismo do babaçu em Peru Velho. Tais antigos povoados abrigavam vizinhos, parentes e amigos dos mamunenses, que sofreram remanejamento compulsório pelos militares nos anos 1980. Tal reapropriação incorporou áreas formalmente de propriedade estatal à propriedade comum das famílias de Mamuna, expropriadas mas ainda não deslocadas, manifestando a resistência territorial de grupos de pescadores, agricultores, artesãos, e extrativistas que assumem a identidade quilombola. O foco do artigo é compreender tal reapropriação, tendo em conta as regras do regime de propriedade comum que rege a relação das famílias com a base de recursos disponíveis.The conflict over land tenure between maroon communities of Alcântara and Brazilian state agencies has been occurring for four decades. In some cases, maroon communities resist, recovering areas from where militaries had displaced human settlements. Through ethnographic work among Mamuna families, along the coast of Alcântara, we have documented their re-appropriation of agricultural fields of Camarajó, and the babaçu coconut extractive areas in Peru Velho. Both areas were previously settlements occupied by Mamuna’s neighbors, families and friends who were forcibly displaced by the Brazilian military in the 1980’s. Unlike their neighbors, the Mamuna community was expropriated but not displaced from their land. In the process of re-appropriating this communal land, they also expanded onto state land; a demonstration of resistance by local fishermen, agriculturalists, artisans, and extractivists who define themselves as maroons. This article discusses the process of land reaproppriation, while taking into consideration the communal resource management rules that exist among the Mamuna families