A sustentabilidade das ONG concessionárias de microcrédito: implicações e articulações teóricas e práticas

A presente tese de Doutoramento em Estudos Africanos procura analisar a Sustentabilidade das ONG concessionárias de Microcrédito em Cabo Verde, a partir dos exemplos concretos da mutualidade de poupança e crédito FAMI-Picos, do departamento das microfinanças pertencente ao CITI-Habitat e do programa de microfinanças da Morabi, todos eles sediados na ilha de Santiago, em Cabo Verde. Identificada a pergunta de partida "Poderão as ONG concessionárias de Microcrédito compatibilizar a sua atribuição com os conceitos de Sustentabilidade e de Economia Social e Solidária?", foi imprescindível começar por definir um quadro teórico coerente, que não pode deixar de compreender os conceitos de Economia Social e Economia Solidária, Microcrédito e Sustentabilidade, seguido de trabalho de investigação e de campo, o mais profundo e próximo do objeto de estudo possível. Por conseguinte, a metodologia adotada teve por base o método do estudo de caso, o que permitiu o recurso à observação direta e, com maior destaque, à observação indireta e respetivos instrumentos, entre eles a análise documental, aplicação de inquéritos por questionário e de entrevistas semi-diretivas. Este trabalho permitiu chegar à conclusão de que é possível as ONG concessionárias de Microcrédito cabo-verdianas compatibilizarem a atribuição, não só de Microcrédito, como de outros serviços de microfinanças, com a integração dos conceitos de Sustentabilidade e de Economia Solidária. Contudo, esta harmonia só se constituirá plena com o reconhecimento, por parte dos responsáveis destas organizações, da multidimensionalidade do conceito de Sustentabilidade, não só nos seus discursos como, principalmente, na sua aplicação às práticas que desenvolvem.The following doctoral thesis in African Studies intends to analyse the Sustainability of Cape Verde's Microcredit Concession NGOs, based on the specific cases of the mutual savings and credit institution FAMI-Picos, CITI-Habitat's microfinance department of and Morabi's microfinance department, all of them based in Santiago Island, Cape Verde. Having identified the research question "Can the Microcredit NGOs make their attributions compatible with the concepts of Sustainability as well as with Social and Solidarity Economy?", it has essential to define a coherent theoretical frame, that did not abstain from comprising the concepts of Social and Solidarity Economy, Microcredit and Sustainability, followed by deep field research that was conducted very close to the object of study. Accordingly, it was adopted a "case study" methodology, which allowed for direct observation, as well as indirect observation and related instruments like document analysis, surveys and semi-structured interviews. This work made possible to conclude that Cape Verde's Microcredit ONGs can reach a compatibility between the attribution of, not only Microcredit, but also other microfinancial services, and the concepts of Sustainability and Solidarity Economy. However, this harmony will only be possible with the acknowledgement from the organisations' key officials of the multidimensionality of the Sustainability concept, not only on their speeches, but most importantly in its usage in the practices they are developing