A contabilidade e os activos biológicos: aplicação ao sector da suinicultura em Portugal

A internacionalização da economia fruto da globalização dos mercados, que se dinamiza com a corrente dos anos no século XXI, tem evidenciado a necessidade de se abordar a questão contabilística numa perspectiva normalizada e harmonizada, no sentido de que as demonstrações financeiras sejam preparadas de modo a proporcionar informação útil para a tomada de decisões económicas e necessidades comuns da maior parte dos utilizadores. Nesse pressuposto essa tem sido a preocupação de muitos, sendo que esta dissertação aborda o tema do justo valor como critério de mensuração dos activos biológicos na perspectiva contabilística, como prevê o normativo contabilístico nacional e internacional. Não sendo consensual a adopção do justo valor comparativamente com o custo histórico, a revisão de literatura centra-se na discussão genérica sobre a aplicação deste critério de um modo geral, e em particular, na actividade suinícola/pecuária, evidenciando as principais vantagens e desvantagem relacionadas com a sua adopção. Portugal, na qualidade de Estado-membro da União Europeia, integrou recentemente na sua normalização contabilística (SNC) novo normativo destinado à agricultura, seguindo de perto o correspondente normativo internacional emitido pelo IASB. Consequentemente, analisou-se de forma comparada o normativo internacional e nacional aplicável aos activos biológicos, plantas e animais vivos, considerando o âmbito, as definições, o reconhecimento e a mensuração de tais activos. Um pequeno exemplo prático ilustra a aplicação do justo valor com recurso aos dados de uma exploração pecuária actuando num mercado activo, demonstrando que este critério é ajustado para a mensuração dos activos normalmente detidos por este tipo de explorações, evidenciando, todavia, problemas decorrentes dessa aplicação.The internationalization of Economics, fruit of the globalization of markets, which boosts through the twenty-first century, has shown the need to address the accounting issue in a standardized and harmonized approach, in the sense that the financial statements are prepared, in order to provide useful information for making economic decisions and common needs of most users. On this basis, this has been the concern of many people. This essay addresses the issue of fair value as a criterion for measurement of biological assets in the accounting perspective, as required by national and international accounting standards. Since there is no consensus on the adoption of fair value compared to historical cost, the literature review focuses on the general discussion on the application of this criterion in general, and particularly pig-farming sector / livestock sector, highlighting the main advantages and disadvantages related to its adoption. Portugal, as a Member of the European Union, recently integrated in its Accounting Standards (SNC) the new legal framework for agriculture, following closely the corresponding international legal framework issued by the IASB. Therefore, it was analyzed in a comparative way the regulations applicable to international and national biological assets, plants and animals, considering the context, definitions, recognition and measurement of such assets. A small example illustrates the practical application of fair value using the data from one farm acting in an active market, showing that this criterion is set for the measurement of assets typically held by this type of holding, showing, however, problems arising from that application