NCRF 17 versus POC: activos biológicos e produtos agrícolas no ponto de colheita

JEL Classification: M41, M49, N50A globalização dos mercados e a crise económica que se acentua com o passar dos anos do século XXI tornaram a necessidade de uma harmonização contabilística uma prioridade de todos os agentes económicos. A introdução de um novo normativo contabilístico em Portugal, no âmbito da harmonização contabilística entre os Estados Membros da União Europeia, leva-nos a analisar as consequências desta alteração. Tanto mais, quando estamos perante um conjunto de novos conceitos e políticas contabilísticas. Deste modo, tratando-se o sector agrícola como um dos que terá associado uma norma contabilística específica, derivado das suas características únicas, analisamos o impacto da aplicação da NCRF 17, por comparação ao antigo normativo. O estudo efectuado consistiu (i) na análise dos dois normativos, POC e NCRF 17; (ii) na identificação das diferenças comparáveis entre si; e (iii) na aplicação da NCRF 17 a uma sociedade agrícola portuguesa, por forma a analisarmos os efeitos da transição de normativo. Concluímos que a NCRF 17 terá consequências significativas na análise às demonstrações financeiras das sociedades agrícolas, derivadas do aumento dos valores do activo, por contrapartida do aumento dos capitais próprios. O efeito referido deve-se ao reconhecimento e mensuração dos activos biológicos e produtos agrícolas (no ponto de colheita) pelo seu justo valor menos os custos estimados no ponto de venda. A nossa análise conclui ainda que este impacto terá maior ênfase nos resultados transitados, por via da aplicação da norma aquando da elaboração do balança de abertura, na data de transição.The globalization of markets and the recent financial crisis, increase the need of an accounting harmonization. The implementation of new accounting standards in Portugal, as part of an accounting harmonization conducted by the European Union, takes us to analyze the consequences of standard change. When, mainly we have a set of new concepts and accounting policies. Thus, Portugal will have, for the first time, a specific rule applied to accounting biological assets, agriculture produce at the period of harvest and government grants, such as the international account standards. This is an important step for agricultural activity; therefore we will analysis the impact of its implementation, compared to the old standard. Our study consisted of (i) the analysis of two standards, POC and NCRF 17; (ii) comparing the differences between the mentioned standards; and (iii) the application of NCRF 17 to a Portuguese agricultural society, in order to analyze the effects of the transition.. In conclusion, NCRF 17 will have significant differences to the analysis of the financial statements, of agricultural societies due to increase in assets values in counterpart the increase in equity. This effect is due to the recognition and measurement of biological assets and agricultural products (at the period of harvest) at fair value less costs. We also conclude the greatest impact by applying the new standard will be in the retained earning, at transition date