Das pedras mortas às práticas vivas: Do património material à relevância do património imaterial

Acompanhando perspectivas culturais europeias, em reformulação desde os anos 1960, que se aprofundaram sobretudo nos anos 1970/80, importantes transformações associadas ao conceito de património ocorreram na sociedade portuguesa do pós-25 de Abril. Herdeira de concepções monumentalistas do património e de políticas centralistas que concentraram no Estado a exclusividade da sua preservação, cabendo-lhe enunciar o património a proteger e consagrar para o usar como símbolo do poder e da identidade nacional, a sociedade portuguesa foi nas duas últimas décadas desafiada por aquelas concepções e práticas patrimoniais. Enquanto instituição cultural, não só o património deixou de confinar-se aos edifícios de carácter histórico-monumental, como também a sua definição passou a integrar perspectivas de outros protagonistas além do Estado. Expressão inventada para dramatizar o fenómeno social da explosão de sítios patrimoniais, considerado como a “obsessão moderna” pelo passado idealizado perante a acelerada perda de referências sólidas de um mundo globalizado em constante mutação (Hewison, 1987; Lowenthal, 2002- [1985]), o heritage boom trouxe também à sociedade portuguesa a discussão sobre novas categorias de bens culturais patrimonializáveis, símbolos e representações do passado longínquo ou mais recente que o avanço da modernidade coloca em risco de destruição ou esquecimento. Formas de arquitectura erudita ou vernacular, urbana e rural, edifícios públicos e privados, monumentais e não monumentais, velhos edifícios industriais, cidades ou conjuntos urbanos, paisagens e contextos ecológicos em risco, saberes, técnicas, actividades e culturas em regressão ou subalternizadas convertem-se tendencialmente em património. O crescimento e a certificação da categoria “património imaterial” constitui-se como um poderoso meio de pressão política para a extensão dos bens patrimonializáveis. Pressão política, contudo, ambivalente, que tanto pode dotar as comunidades, nomeadamente rurais, de instrumentos para minimizar o processo de marginalização a que foram sendo sujeitas, quanto, pelo contrário, mascarar essa marginalização, ou, até, exponenciá-la, através da imposição de processos artificiais de salvaguarda de patrimónios que perderam os actores principais da sua sustentação