Na Europa, Portugal está no topo, quando nos referimos aos perversos indicadores penitenciários. Embora com uma das mais baixas taxas de criminalidade da União Europeia, Portugal mantém na prisão uma quantidade de detidos, proporcionalmente, só equiparável, na Europa, a Inglaterra. Em parte por causa da influência da política penal norte-americana, que encarcera 2 milhões de presos e detém mais de 5 milhões de pessoas com direitos judicialmente limitados, em parte por causa das características particulares do funcionamento judicial português, lento e formalista. Estima-se que pelo menos metade dos presos em Portugal usam “drogas” nas cadeias e cerca de ¾ estão na prisão por razões directa ou indirectamente relacionadas com comércio de est...
As denominadas “ações afirmativas” compõem um grupo de institutos cujo objetivo precípuo é, grosso m...
"Qual é o sentido que os indivíduos desempregados, em Portugal, dão a esta experiência específica da...
A Europa constituiu-se, nas últimas décadas, como um referencial de desenvolvimento para todos os ...
O acesso do ser humano aos bens comuns é essencial para o seu bem-estar. As Nações Unidas consideram...
É possível a Europa continuar a ter um modelo social próprio na era da globa lização? A resposta pos...
(primeiro parágrafo do texto)A expansão da Europa nos séculos XV e XVI fez com que os europeus e pri...
O presente trabalho analisa as normativas pertinentes à questão da água no âmbito da União Europeia...
O Estado português com a recepção do direito romano, era a maior unidade política estável frente à ...
Que desafios convocam os operadores da justiça na intervenção na violência contra as mulheres e, e...
Desde a Antiguidade, podem ser encontradas manifestações daquilo que se convencionou chamar de direi...
Apesar de Portugal ser um dos países da Europa com um catolicismo mais integrado, constata-se a sua ...
C@ros leitores,Aproveitamos este editorial da terceira edição de 2017 para reforçar o convite para o...
Análise da relação, historicamente variável, entre as modalidades de constituição da família aristoc...
Este trabalho procura abordar o percurso da construção do Estado da Guiné-Bissau tendo como pressupo...
O mundo em que nós vivemos hoje em dia, consequência directa do fim da guerra fria, caracteriza-se, ...
As denominadas “ações afirmativas” compõem um grupo de institutos cujo objetivo precípuo é, grosso m...
"Qual é o sentido que os indivíduos desempregados, em Portugal, dão a esta experiência específica da...
A Europa constituiu-se, nas últimas décadas, como um referencial de desenvolvimento para todos os ...
O acesso do ser humano aos bens comuns é essencial para o seu bem-estar. As Nações Unidas consideram...
É possível a Europa continuar a ter um modelo social próprio na era da globa lização? A resposta pos...
(primeiro parágrafo do texto)A expansão da Europa nos séculos XV e XVI fez com que os europeus e pri...
O presente trabalho analisa as normativas pertinentes à questão da água no âmbito da União Europeia...
O Estado português com a recepção do direito romano, era a maior unidade política estável frente à ...
Que desafios convocam os operadores da justiça na intervenção na violência contra as mulheres e, e...
Desde a Antiguidade, podem ser encontradas manifestações daquilo que se convencionou chamar de direi...
Apesar de Portugal ser um dos países da Europa com um catolicismo mais integrado, constata-se a sua ...
C@ros leitores,Aproveitamos este editorial da terceira edição de 2017 para reforçar o convite para o...
Análise da relação, historicamente variável, entre as modalidades de constituição da família aristoc...
Este trabalho procura abordar o percurso da construção do Estado da Guiné-Bissau tendo como pressupo...
O mundo em que nós vivemos hoje em dia, consequência directa do fim da guerra fria, caracteriza-se, ...
As denominadas “ações afirmativas” compõem um grupo de institutos cujo objetivo precípuo é, grosso m...
"Qual é o sentido que os indivíduos desempregados, em Portugal, dão a esta experiência específica da...
A Europa constituiu-se, nas últimas décadas, como um referencial de desenvolvimento para todos os ...