A falta de clareza entre o que é o Público e o Privado tem as suas raízes no pensamento Liberal, que também apresentou diferentes correntes com posturas que se contrapunham quanto à função do Estado, negando-lhe atribuições sobre o mercado ou atribuindo-lhe papéis relevantes na regulação da produção e como facilitador das actividades económicas. As mudanças sociais ocorridas pelo desenvolvimento do capitalismo não contribuíram para uma melhor definição entre as áreas do público e do privado. As próprias mudanças decorrentes do desenvolvimento mostraram situações de predomínio do Estado Liberal ou do Estado Intervencionista, acompanhados de sistemas jurídicos em constantes mudanças, complexificando as relações entre as duas instituições. Sob...
Em uma democracia encontram-se harmônicos e independentes os poderes executivo, legislativo e judici...
Quando se fala em “políticas públicas” no sentido de intervenções governamentais destinadas a prover...
Este artigo tem por objetivo apresentar reflexões e preocupações no tocante às políticas sociais ins...
Analisa a questão da livre iniciativa no texto constitucional brasileiro, assim como a livre concorr...
RESUMO: O presente artigo visa discutir as políticas sociais ao longo de seu processo de inserção n...
O artigo analisa a falta de uma definição política clara para o Estado. Para tanto, é importante que...
Neste ensaio, tentamos desenvolver uma compreensão estendida do liberalismo, o que nos obrigou a mes...
Subsídios teóricos para a compreensão do significado da localização de atividades como educação, pre...
Pensar a existência de um determinado fenômeno social, a exemplo da Integração Regional, exige mais ...
Apresentação de algumas questões teóricas relevantes para o debate acerca das relações entre lutas s...
Artigo publicado no periódico jurídico Carta Forense, edição nº 69, fev. de 2009, p. 48
A ideologia burguesa leva a vislumbrar, como possibilidade e vitória dos trabalhadores, um retorno ...
Artigo publicado sob o título "A intervenção do Estado no domínio econômico e a função das agências ...
Resumo: Antônio Paim e Ricardo Vélez Rodríguez analisam a situação e as perspectivas do liberalismo ...
O que se segue é uma síntese de reflexões acerca da questão do emprego no Brasil, baseadas tanto nos...
Em uma democracia encontram-se harmônicos e independentes os poderes executivo, legislativo e judici...
Quando se fala em “políticas públicas” no sentido de intervenções governamentais destinadas a prover...
Este artigo tem por objetivo apresentar reflexões e preocupações no tocante às políticas sociais ins...
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O artigo analisa a falta de uma definição política clara para o Estado. Para tanto, é importante que...
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Pensar a existência de um determinado fenômeno social, a exemplo da Integração Regional, exige mais ...
Apresentação de algumas questões teóricas relevantes para o debate acerca das relações entre lutas s...
Artigo publicado no periódico jurídico Carta Forense, edição nº 69, fev. de 2009, p. 48
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