Medidas sanitárias e fitossanitárias e seus efeitos nas importações mundias agrícolas.

Sanitary and Phytosanitary measures (SPS) can be either trade barriers or trade facilitators, because they can raise production costs and/or reduce information asymmetries between countries and increase demand. Therefore, the present study aimed to assess their impact on world agricultural products’ imports, between 2000 and 2016, and whether their effects differ for the countries considered advanced and emerging, using a gravity model. The results showed that regular SPS measures generated significant and positive effects for both advanced and emerging countries’ exports, although to a lesser extent for the former. One possible explanation for this result is that standardization increases consumer confidence in products, as well as reducing information asymmetries. As a consequence, demands have increased relatively more than adequacy costs. With respect to the difference between advanced and emerging, this can be explained by the fact that products from advanced countries would already be more reliable than those from emerging countries, with less information gain. Therefore, the results showed the importance of the SPS agreement, not only to safeguard the quality of products and the safety of consumers and the environment, but also to stimulate international trade in agricultural goods.As medidas sanitárias e fitossanitárias (SPS) podem ser barreiras comerciais ou facilitadoras do comércio, pois podem aumentar os custos de produção e/ou reduzir as assimetrias de informação entre países. Portanto, o presente estudo teve como objetivo avaliar seu impacto nas importações mundiais de produtos agrícolas entre o período de 2000 à 2016, e se seus efeitos diferem para os países considerados avançados e emergentes, por meio da estimação de um modelo gravitacional. Os resultados mostraram que medidas SPS regulares geraram efeitos estatisticamente significativos e positivos para as importações tanto dos países avançados quanto dos emergentes, embora em menor grau para os primeiros. Uma possível explicação para esse resultado é que a padronização aumenta a confiança do consumidor nos produtos, além de reduzir as assimetrias de informação. Como consequência, a demanda pelos bens analisados teria um aumento relativamente maior do que os custos de adequação. Com relação à diferença de efeitos entre países avançados e emergentes, isso pode ser explicado pelos de que os produtos dos países avançados já seriam mais confiáveis do que os dos países emergentes, com menor ganho de informação. Portanto, os resultados mostraram a importância do acordo SPS, não só para resguardar a qualidade dos produtos e a segurança dos consumidores e do meio ambiente, mas também para estimular o comércio internacional de produtos agrícolas