O trabalho apresenta conceitos relevantes relacionados a Tecnologia e Direito. Demonstra que os algoritmos possuem grande influência nos direitos de titulares de dados pessoais e são utilizados para priorizar, classificar, associar e tomar distintas decisões que afetam diretamente aspectos significativos de vidas, como concessão de crédito, seleção de emprego e softwares jurídicos. Além disso, analisa os possíveis impactos da não obrigatoriedade revisão humana de decisões automatizadas examinando os seguintes dispositivos Lei Geral de Proteção de Dados LGPD Lei nº13.709/2018 e o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Europeu (General Data Protection Regulation - GDPR). Bem como, aborda a importância das ações afirmativas algorítmicas n...
A necessidade de individualização de seres, objetos, sentimentos, faz parte do desenvolvimento huma...
O Novo Código de Processo Civil brasileiro surgiu com o escopo de reformulação de um sistema process...
A partir de uma análise da legislação brasileira a respeito da tutela de animais não humanos, e tom...
O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo compreender e analisar quais foram os imp...
O instituto do parentesco socioafetivo se desenvolveu a partir do reconhecimento de que a família n...
A presente monografia tem como tema as famílias paralelas e suas consequências jurídicas no direito...
Em diálogo com as disposições da Lei 10.639/03 e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educaçã...
Este trabalho tem como objetivo abordar o acesso à justiça desde a Antiguidade até os dias atuais, b...
O presente trabalho tem como objetivo analisar a suficiência da legislação vigente no Brasil quanto...
O presente trabalho tem por objetivo promover uma análise empírica e sistemática acerca da construç...
O presente trabalho tem como objeto o estudo dos Recursos Educacionais Abertos (REA) e sua interação...
A presente monografia tem como principal objetivo apresentar uma análise sobre o artigo 942 do Códig...
O diálogo competitivo foi importado da legislação europeia com o objetivo de modernizar a infraestr...
O principal objetivo deste trabalho é orientar, por meio de uma análise bibliográfica e de um estud...
Trata-se de uma pesquisa analisada via artigos, doutrinas, jurisprudências, com a finalidade de apre...
A necessidade de individualização de seres, objetos, sentimentos, faz parte do desenvolvimento huma...
O Novo Código de Processo Civil brasileiro surgiu com o escopo de reformulação de um sistema process...
A partir de uma análise da legislação brasileira a respeito da tutela de animais não humanos, e tom...
O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo compreender e analisar quais foram os imp...
O instituto do parentesco socioafetivo se desenvolveu a partir do reconhecimento de que a família n...
A presente monografia tem como tema as famílias paralelas e suas consequências jurídicas no direito...
Em diálogo com as disposições da Lei 10.639/03 e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educaçã...
Este trabalho tem como objetivo abordar o acesso à justiça desde a Antiguidade até os dias atuais, b...
O presente trabalho tem como objetivo analisar a suficiência da legislação vigente no Brasil quanto...
O presente trabalho tem por objetivo promover uma análise empírica e sistemática acerca da construç...
O presente trabalho tem como objeto o estudo dos Recursos Educacionais Abertos (REA) e sua interação...
A presente monografia tem como principal objetivo apresentar uma análise sobre o artigo 942 do Códig...
O diálogo competitivo foi importado da legislação europeia com o objetivo de modernizar a infraestr...
O principal objetivo deste trabalho é orientar, por meio de uma análise bibliográfica e de um estud...
Trata-se de uma pesquisa analisada via artigos, doutrinas, jurisprudências, com a finalidade de apre...
A necessidade de individualização de seres, objetos, sentimentos, faz parte do desenvolvimento huma...
O Novo Código de Processo Civil brasileiro surgiu com o escopo de reformulação de um sistema process...
A partir de uma análise da legislação brasileira a respeito da tutela de animais não humanos, e tom...