Retratos do Jacarezinho é uma monografia, desenvolvida no âmbito da conclusão do curso de Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro, que dedicou-se a estudar as fotografias veiculadas no dia 06 de maio de 2021, data em que ocorreu a operação policial com maior letalidade na história do município do Rio. A partir dos retratos, buscou-se analisar como a forma de publicização dos registros de violência se adéqua às garantias asseguradas constitucionalmente e, também, como as fotografias afetam o espectador que visualiza a violação de Direitos Humanos. Por último, indagou-se como a divulgação de imagens de violência em ação estatal servem à coletividade como uma punição exemplar. O trabalho referencia-se em princípios constitucionais e...
A expressão “crise constitucional” está a ponto de se tornar uma expressão esvaziada de sentido, ta...
O presente trabalho objetiva analisar o reconhecimento fotográfico como meio de prova no processo p...
O presente trabalho pretende analisar o contexto histórico para a introdução do conceito legal de ge...
A Cooperação Jurídica Internacional para recuperação de ativos visa garantir a restauração do patri...
A presente pesquisa tem como objeto de estudo a liberdade de escolha e de alteração do nome diante ...
O presente trabalho visa compreender a criminalização do aborto, a partir da criminologia crítica fe...
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)A presente monografia trata da problemática da exploração ...
Analisa o panorama jurídico dos direitos e anseios pelo qual a população trans trava contra e, ironi...
O presente trabalho tem como objetivo refletir criticamente acerca da forma com que a luta pela efe...
A presente monografia tem como principal objetivo apresentar uma análise da correlação entre os cicl...
A presente monografia tem como principal objetivo apresentar uma análise sobre o artigo 942 do Códig...
O instituto do parentesco socioafetivo se desenvolveu a partir do reconhecimento de que a família n...
Esta pesquisa foca em descrever como as políticas públicas atuais em educação atendem às necessida...
Após a Constituição Cidadã, o Brasil adotou formalmente para seu processo penal um modelo baseado n...
O presente trabalho problematiza a aplicação da estabilização da tutela provisória concedida em cará...
A expressão “crise constitucional” está a ponto de se tornar uma expressão esvaziada de sentido, ta...
O presente trabalho objetiva analisar o reconhecimento fotográfico como meio de prova no processo p...
O presente trabalho pretende analisar o contexto histórico para a introdução do conceito legal de ge...
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A presente monografia tem como principal objetivo apresentar uma análise da correlação entre os cicl...
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O presente trabalho problematiza a aplicação da estabilização da tutela provisória concedida em cará...
A expressão “crise constitucional” está a ponto de se tornar uma expressão esvaziada de sentido, ta...
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