Promoção comercial de produtos que competem com o aleitamento materno em estabelecimentos comerciais no município de Macaé, RJ

Objetivo: analisar o cenário da cidade de Macaé na comercialização de fórmulas infantis e produtos de puericultura, segundo o contexto da Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes (NBCAL). Método: pesquisa transversal e observacional, por meio de um censo em farmácias /drogarias, supermercados e lojas de enxoval para bebês, que comercializam produtos abrangidos pela NBCAL, realizada no período entre fevereiro e maio de 2022. A coleta de dados se deu por observação direta, realizada em três momentos diferentes, no mesmo estabelecimento comercial, para fins de comparação geral e individual, com intervalo de uma semana entre as visitas. Resultados: foram avaliados dez estabelecimentos comerciais: duas lojas de enxoval para bebês, quatro farmácias e quatro supermercados. Não foram encontradas qualquer infração nas lojas de enxoval para nenhum dos produtos analisados, enquanto as farmácias/drogarias e supermercados apresentaram ao menos um tipo de infração. As farmácias foram os estabelecimentos com pior análise, visto que todas apresentaram algum tipo de infração (100%) para as fórmulas infantis e 50% para os bicos, chupetas, mamadeiras e protetores de mamilo). Quanto aos supermercados, apenas um (25%) apresentou infração para ambos os produtos analisados. Conclusão: O estudo mostrou que os estabelecimentos realizavam promoção comercial ilegal de fórmulas infantis e produtos correlatos e o tipo de infração cometida foi: descontos especiais e exposição especial. É fundamental informar e capacitar os funcionários dos estabelecimentos quanto a NBCAL para garantir as mulheres em processo de amamentação segurança e decisão sobre alimentação de seus filhos