De volta para o futuro: da consolidação do setor petrolífero no Brasil á descoberta do pré-sal

A pesquisa tem como objetivo analisar a política pública nacional de produção e exploração de petróleo, com ênfase na descoberta do Pré-sal. Revela-se que na medida em que o cenário político e econômico muda, o arcabouço institucional e jurídico do Estado também se altera, o que se expressa nas políticas petrolíferas. Nesse sentido, a descoberta do Pré-sal, em 2007, com seu elevado potencial exploratório, suscitou alterações legais e institucionais em relação ao marco regulatório da década de 1990, que levaram ao maior protagonismo da Petrobrás, seja na exploração, seja no próprio desenvolvimento industrial dele decorrente, e à criação da Petróleo S.A. (PPSA). A partir de 2016, as mudanças no cenário político e econômico suscitaram novas alterações regulatórias e institucionais, que revelam o crescente protagonismo de grandes companhias multinacionais na atividade petrolífera no Brasil