A urbanização portuguesa no Brasil meridional : o caso de Curitiba (1721-1750)

Orientador: Prof. Dr. Luís Fernando Lopes PereiraDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa : Curitiba, 15/06/2022Inclui referênciasResumo: A presente pesquisa analisa a forma como ocorreu a organização do espaço urbano da vila de Curitiba entre os anos de 1721 e 1750. Para tanto, foram selecionados como fontes primárias especialmente os termos de vereança da câmara local e os provimentos elaborados pelos ouvidores régios nesse período. A dissertação divide-se em três partes. Na primeira, são apresentados os traços gerais da administração exercida, em nível local, nos núcleos urbanos da América portuguesa, com destaque para a atuação das câmaras e ouvidorias. Na segunda, por sua vez, o foco está no processo de urbanização promovido por Portugal na região ao sul do continente americano durante a primeira metade do século XVIII. Nesse ponto, o objetivo é demonstrar que a coroa adotou no período um conjunto de estratégias urbanizadoras que visavam formar vilas com traçados regulares, construções uniformes e estradas acessíveis, a fim de ampliar a autoridade portuguesa e facilitar a exploração das potencialidades da região. Na terceira parte, finalmente, o ponto central é a análise da atuação, por meio das fontes primárias, dos oficiais camarários de Curitiba entre 1721 e 1750 com vistas a demonstrar que, nessa vila, mesmo situada em uma região distante e fronteiriça do império, as tendências urbanas lusitanas também foram adotadas. As conclusões indicam que, nesse período, por meio da urbanização das vilas, a coroa obteve, ainda que com resultados por vezes restritos, um domínio relativamente organizado e coeso na região meridional da América.Abstract: The research investigates the way in which the organization of the urban space of Curitiba took place between the years 1721 and 1750. For that, the termos de vereança of the local council and the provimentos prepared by the ouvidores in that period were selected as primary sources. The structure is divided into three parts. In the first one, the general features of the administration exercised at the local level in the urban centers of Portuguese America are presented, with emphasis on the performance of the councils and ouvidorias. In the second one, the focus is on the urbanization process promoted by Portugal in the southern region of the American continent during the first half of the 18th century. At this point, the objective is to demonstrate that the crown adopted in the period a set of urbanizing strategies that aimed to form villages with regular layouts, uniform constructions and accessible roads, in order to expand Portuguese authority and facilitate the exploitation of the region's potential. In the third part, finally, the central point is the analysis of the activity of the municipal officials of Curitiba between 1721 and 1750 in order to demonstrate that, in this village, although located in a distant and border region of the empire, the Lusitanian urban trends were also adopted. The conclusions indicate that, in this period, through the urbanization of the villages, the crown obtained, although with sometimes restricted results, a relatively organized and cohesive domain in the southern region of America