A solidariedade e a economia solidária : uma perspectiva sócio-jurídica

Orientador: Prof. Dr. Ricardo Marcelo FonsecaDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Pós-Graduação em DireitoInclui referências: p. 177-187Resumo: Tendo o objetivo de demonstrar a crescente participação de novas formas organizativas do espaço produtivo, denominadas de economia solidária, esta dissertação perfaz, primeiramente, um levantamento histórico-conceitual do cooperativismo, a partir da idéias de Robert Owen, estendendo-se à ampliação dessa instituição pela Europa. Em seguida, procura demonstrar os princípios que dirigiram a iniciativa, e as mudanças trazidas pelas transformações político-sociais que acabaram por originar inúmeras derivações teóricas e práticas da economia solidária, citando alguns exemplos e problematizando-os. Uma incursão nas proposições da modernidade, sob o ponto de vista de alguns estudiosos como Durkheim e Duguit. A análise jurídico-constitucional do trabalho humano e do cooperativismo como valores fundantes da República constituem-se como pressupostos da construção de um marco jurídico para a economia solidária, sem perder de vistas as experiências internacionais: a constitucional de Portugal e a Recomendação da Organização Internacional do Trabalho. Com isso, pôde-se verificar sob quais influências a economia solidária brasileira está sendo constituída. Apresentou-se uma visão panorâmica das instituições de fomento e apoio às práticas da economia solidária no Brasil, colocando em contexto algumas propostas de política públicas, especialmente a constituição da Secretaria Nacional de Economia Solidária. A teorização de Boaventura de Sousa Santos delimita o marco teórico e propõe a economia solidária como paradigma emergente de uma nova organização sócio-produtiva.Abstract: Aiming to demonstrate the increasing participation of new organizational formats in the productive arena, the so-called solidary economy, this paper first outlines a conceptual-historical assessment of cooperatives, based on Robert Owen’s principles, including their expansion in Europe. Further, it tries to demonstrate the principles by which these initiatives are oriented, and the changes brought about by social-political transformations which resulted in many practical and theoretical derivations of solidary economics, mentioning and modeling a few examples. An examination of the propositions for modernization is also undertaken, considering the theoretical and constituent aspects of solidarity, from the viewpoint of some scholars such as Durkheim and Duguit. The judicial-Constitutional analysis of human labor and cooperatives as fundamental values of the Republic make up prerequisites for building a judicial model for a solidary economy, keeping in mind international experiences: The Constitutional of Portugal and the Recommendation of the international Labor Organization. Thus, it was possible to verify under which influences the Brazilian solidary economy is being built. We have presented here a panoramic view of the institutions that aim to develop and support these initiatives in Brazil, highlighting some proposals for Public Policy, especially the workings of the National Office for Solidary Economics. The postulations of Boaventura de Sousa outline the theoretical boundaries and proposes a solidary economy as the emerging paradigm for a new social-productive organization