Mapping the emergence of the National Health Care Policy for Indigenous People in Brazil

This article is a case study about the construction of the National Health Care Policy for Indigenous Peoples (PNASPI), in which causal processes are reconstituted and descriptive inferences concerning the entry of indigenous health into the government agenda as a public policy of the Brazilian State are made. The theoretical-analytical models that supported this article are the Multiple Streams Framework, by John W. Kingdon, and the Punctuated Equilibrium Theory, developed by James L. True, Bryan D. Jones, and Frank R. Baumgartner. The research that gave rise to it was undertaken through documental, bibliographical, and interviews analysis. The results of this article are the description of the process by which the health of indigenous people became a public policy, the identification of institutions and actors involved, the construction of the image of the differentiated health policy for indigenous people, as well as the political conditions, the historical context, and the prevailing national "climate". It is concluded that the constitution of the PNASPI results from the effective participation of indigenous people in health councils and conferences and in different forms of demand mobilization. In addition, institutional changes have been both in the sense of making concrete the proposal for a differentiated policy for indigenous people and, in the opposite sense, of promoting the integration of people into the rest of Brazilian society, ignoring Brazilian multiculturalism.Este artigo é um estudo de caso sobre a construção da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), em que se reconstitui processos causais e realiza inferências descritivas concernentes à entrada da saúde indígena na agenda governamental como política pública do Estado brasileiro. Os modelos teóricos-analíticos que embasaram este artigo são o Modelo de Múltiplos Fluxos, de John W. Kingdon, e o Modelo do Equilíbrio Pontuado, desenvolvido por James L. True, Bryan D. Jones e Frank R. Baumgartner. A pesquisa que lhe deu origem foi empreendida por meio da análise documental, bibliográfica e de entrevistas. São resultados deste artigo a descrição do processo pelo qual a saúde dos povos indígenas tornou-se uma política pública, a identificação das instituições e dos atores envolvidos, a construção da imagem da política de saúde diferenciada aos povos indígenas bem como as condições políticas, o contexto histórico e o "clima" nacional predominantes. Conclui-se que a constituição da PNASPI é decorrente da participação efetiva dos povos indígenas nos conselhos e conferências de saúde e nas diferentes formas de mobilizações reivindicatórias. Além disso, as mudanças institucionais ora têm sido no sentido de dar concretude à proposta de política diferenciada para os indígenas ora, no sentido oposto, o de promover a integração dos povos ao restante da sociedade brasileira, ignorando a multiculturalidade brasileira.Fil: Santos, Pollyanna dos. Universidade Federal de Minas Gerais.Fil: Gonçalves Menicucci, Telma Maria. Universidade Federal de Minas Gerais