O poder familiar exercido de fato pelas madrastas nas famílias recompostas

A presente monografia tem como objetivo estudar as relações estabelecidas entre madrastas e seus enteados nas famílias recompostas, a fim de investigar o exercício de um poder familiar de fato que faça jus a reconhecimento legal. Diante da ausência de legitimidade social e jurídica do papel exercido pelas madrastas, buscou-se compreender se e como as funções parentais são assumidas por elas dentro de seus ambientes familiares. Foi utilizada uma leitura interdisciplinar, combinando conhecimentos da Psicologia, da Sociologia e do Direito. O trabalho adota a abordagem qualitativa e é uma pesquisa de natureza exploratória, realizada mediante um estudo prático-teórico do tema, mesclando a revisão bibliográfica com uma pesquisa de campo. O estudo prático teve como população-alvo mulheres que se encontram atualmente exercendo o papel de madrastas e que tenham iniciado o relacionamento com seus parceiros quando pelo menos um de seus enteados ainda era menor de idade. Teve como amostra 175 madrastas que responderam a um questionário estruturado composto de perguntas fechadas e abertas relacionadas ao exercício de funções parentais, vínculos afetivos estabelecidos com os enteados e o papel assumido por elas dentro de suas famílias. Os resultados demonstraram que (i) a maioria das madrastas auxilia no exercício das funções parentais, como definição da convivência, organização da rotina e manutenção do sustento dos enteados; (ii) a maior parte das madrastas estabelece com seus enteados um vínculo afetivo forte e capaz de sobreviver a um eventual término do relacionamento com seus parceiros; (iii) a maior parte das madrastas considera que exerce um papel materno complementar ao da mãe dentro de suas famílias.This monograph aims to study relationships established between stepmothers and their stepchidlren in stepfamilies, in order to investigate the exercise of a de facto family authority that should deserve legal recognition. In view of the absence of social and legal legitimacy of the role played by stepmothers, an attempt was made to understand whether and how parental functions are assumed by them within their family environments. An interdisciplinary study was conducted combining knowledge from Psychology, Sociology and Law. This work adopts a qualitative approach and is an exploratory research carried out through a practical-theoretical study of the theme, mixing bibliographic review with a field research. The practical study had as target population women who are currently stepmothers and who have started their relationship with their partners when at least one of their stepchildren was still a minor. The sample consisted of 175 stepmothers who answered a structured questionaire composed of closed and open questions related to the exercise of parental functions, affective bonds established with stepchildren and the role they assume within their families. Results showed that (i) most stepmothers assist in the exercise of parental functions, such as defining visiting, organizing the routine and maintaining the stepchildren financially; (ii) most stepmothers establish a strong affective bond with their stepchildren, capable of surviving an eventual end of the relationship with their partners; (iii) most stepmothers consider that they play a maternal role complementary to that of the mother within their families