O esquema da divisão de poderes visa reduzir as desigualdades sociais. O Poder Judiciário, que deve ser apolítico e é buscado por minorias e segmentos desprotegidos, cada vez mais vê juízes politizados e a politização desgasta a autoridade dos órgãos judiciais. Assinado por Rodrigo Valin de Oliveira, Professor do Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito, com ênfase em Teoria do Estado e Direito Constitucional.Flávio Dutra/JU - Arquivo Jan/2013. Colorida.Ideia
O texto realiza uma análise das transições do estudo do direito processual e da necessidade de assun...
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O texto realiza uma análise das transições do estudo do direito processual e da necessidade de assun...
O esquema da divisão de poderes visa reduzir as desigualdades sociais. O Poder Judiciário, que deve ...
Apresenta estudo da organização judiciária nacional, em conformidade com os princípios que norteiam ...
Orientador: Luiz Guilherme MarinoniMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de...
Orientador: Luiz Guilherme MarinoniMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de...
- Suplemento especial "Cadernos de Direito Público" da Revista da Procuradoria Geral do Estado do Ri...
Durante muitos anos a atuação do Juiz foi restrita à aplicação do direito positivo aos casos concret...
Durante muitos anos a atuação do Juiz foi restrita à aplicação do direito positivo aos casos concret...
Trata-se de painel ocorrido em 13.11.2006, na 52ª Feira do Livro de Porto Alegre.Discorre sobre a ét...
Os direitos sociais, como direitos de segunda dimensão, exigem prestação positiva do Estado. O objet...
Artigo que trata sobre a temática do poder constituinte, que tem sido objeto de reflexão por parte ...
O texto realiza uma análise das transições do estudo do direito processual e da necessidade de assun...
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