Publicações em acesso aberto : cenário brasileiro e proposta de um modelo de pagamento de taxas para ler e publicar

O movimento pelo Acesso Aberto (AA) à informação científica vem acompanhado de Article Processing Charge (APC) ou taxa de processamento de artigo. Este movimento tem crescido no Brasil e no mundo, sendo uma realidade que alterou significativamente o modelo de negócios do sistema de comunicação científica. Nesta nova configuração, o foco passa a ser não mais o modelo tradicional de assinaturas mas sim a publicação em AA por meio de acordos transformativos que contemplam tanto o acesso a informações científicas (Read) quanto a publicação (Publish). Neste contexto, esta pesquisa de abordagem quantitativa e qualitativa, e tipologia exploratória e descritiva, analisou o cenário brasileiro quanto a publicações em AA com foco nas revistas que cobram taxas de publicação, com vistas a propor diretrizes para a celebração de acordos Read and Publish pela CAPES, de modo a substituir gradativamente o modelo pago tradicional de assinatura de periódicos atualmente vigente. Os objetivos específicos foram: analisar a produção científica brasileira em AA, no que se refere aos valores gastos com APC, no período de 2012 a 2019; verificar o nível de internacionalização da produção científica brasileira em AA, no período em questão; analisar comparativamente políticas de AA consolidadas de países que lideram o movimento do Acesso Aberto e propor diretrizes para a celebração de acordos Read and Publish pela CAPES. Na primeira parte da pesquisa, a partir dos dados coletados na Web of Science, constatamos que os valores gastos com APC foram crescentes no período analisado e totalizaram mais de USD 40.926.177,05. Verificamos também um gasto maior com taxas de publicação mais caras cobradas por editoras comerciais que totalizou aproximadamente USD 30.483.420,25 (74% do total). Embora a maior parte dos pesquisadores brasileiros ainda publique em periódicos nacionais, os resultados indicam que houve uma migração das publicações pagas a entidades sem fins lucrativos para editoras comerciais (internacionais). Na segunda parte da pesquisa, analisamos os acordos transformativos celebrados por Alemanha e Colômbia e propusemos diretrizes para a celebração de acordos Read and Publish pela CAPES. Entre as proposições realizadas, sugere-se que os acordos a serem celebrados contemplem revistas AA e híbridas, considerem o histórico de publicações dos programas de pós-graduação para distribuição de recursos com vistas a financiar APC e funcionem como uma política de qualificação que auxilie os pesquisadores brasileiros a publicar em revistas de alto impacto.The movement for Open Access (OA) to scientific information is accompanied by Article Processing Charge (APC). This movement has grown in Brazil and in the world, being a reality that significantly altered the business model of the scientific communication system. In this new configuration, the focus is no longer the traditional model of subscriptions, but rather the publication in OA through transformative agreements that contemplate both access to scientific information (Read) and publication (Publish). In this context, this research with a quantitative and qualitative approach, and exploratory and descriptive typology, analyzed the Brazilian scenario regarding OA publications focusing on journals that charge publication fees, in order to propose guidelines for the signature of Read and Publish agreements by CAPES, aiming to gradually replace the traditional subscription model currently in force. The specific objectives were: to analyze the Brazilian scientific production in OA, regarding the amounts spent on APC, in the period from 2012 to 2019; to verify the level of internationalization of Brazilian scientific production in OA, in the mentioned period; to analyze comparatively consolidated OA policies of countries that lead the Open Access movement and propose guidelines for the signature of Read and Publish agreements by CAPES. In the first part of the research, based on the data collected on the Web of Science, we found that the amounts spent on APC increased in the analyzed period and totaled USD 40.926.177,05 .We also found higher spend on more expensive APC charged by commercial publishers totaling about USD 30.483.420,25 (74% of the total). Although most Brazilian researchers still publish in national journals, the results indicate that there has been a driift from paid publications to non-profit entities to commercial publishers (which are international). In the second part of the research, we analyze the transformative agreements concluded by Germany and Colombia and propose guidelines for the execution of Read and Publish agreements by CAPES. Among the proposals made, it is suggested that the agreements to be signed include OA and hybrid journals, consider the history of publications of postgraduate programs for the distribution of resources with a view to financing APC and work as a qualification policy that helps the Brazilian researchers to publish in high impact journals