O presente trabalho tem por objeto analisar a residência das pessoas jurídicas nos Acordos para evitar a Dupla Tributação. A partir da perspectiva jurídico-dogmática, são examinados, analiticamente, os conceitos presentes nos artigos 4(1) e 4(3) das Convenções Modelo da OCDE e da ONU, bem como nos dispositivos equivalentes dos Acordos concluídos pelo Brasil. Para auxiliar na compreensão dos sentidos possíveis, realiza-se investigação histórica a partir dos documentos de tais organizações e de suas antecessoras, respectivamente, OECE e Liga das Nações. Assim, no Capítulo 1, aborda-se o denominado teste de sujeição tributária, cujo exame é subdividido em: importância da residência; remissão à legislação doméstica; sujeição tributária; e os fa...
O presente estudo tem como escopo analisar o sistema constitucional brasileiro sob a perspectiva da ...
O presente trabalho tem por objetivo analisar o controle judicial sobre as leis de incidência tribut...
Mestrado em FiscalidadeO treaty shopping consiste no aproveitamento, por parte de residentes de país...
Esta dissertação analisa o procedimento amigável nos acordos de bitributação brasileiros. Dada a inf...
Partindo da leitura de acórdão recentes, procurou-se identificar algumas orientações dos nossos Trib...
Este artigo tem como objetivo apresentar os principais aspectos a respeito do tratamento oferecido a...
O tema da presente tese é o contexto referido no art. 3 da CM-OCDE para a interpretação e aplicação ...
As relações entre a Administração Pública e os cidadãos modificaram-se radicalmente ao longo das últ...
A presente dissertação visa a identificar os limites da competência tributária regulamentar no orden...
O presente estudo analisa as problemáticas que envolvem a tributação dos residentes em sede de IRS, ...
Resumo O presente artigo se ocupa do exame das espécies tributárias a partir da análise crítica dos ...
A presente dissertação tem por objeto o novo regime de residência fiscal parcial introduzido pela Re...
O conceito de beneficiário efetivo nos acordos internacionais contra a bitributação, apesar de não e...
O presente trabalho, a partir de uma visão dinâmica e funcional do direito, trata da concepção de um...
O presente estudo trata do procedimento amigável e da arbitragem como métodos de solução de contrové...
O presente estudo tem como escopo analisar o sistema constitucional brasileiro sob a perspectiva da ...
O presente trabalho tem por objetivo analisar o controle judicial sobre as leis de incidência tribut...
Mestrado em FiscalidadeO treaty shopping consiste no aproveitamento, por parte de residentes de país...
Esta dissertação analisa o procedimento amigável nos acordos de bitributação brasileiros. Dada a inf...
Partindo da leitura de acórdão recentes, procurou-se identificar algumas orientações dos nossos Trib...
Este artigo tem como objetivo apresentar os principais aspectos a respeito do tratamento oferecido a...
O tema da presente tese é o contexto referido no art. 3 da CM-OCDE para a interpretação e aplicação ...
As relações entre a Administração Pública e os cidadãos modificaram-se radicalmente ao longo das últ...
A presente dissertação visa a identificar os limites da competência tributária regulamentar no orden...
O presente estudo analisa as problemáticas que envolvem a tributação dos residentes em sede de IRS, ...
Resumo O presente artigo se ocupa do exame das espécies tributárias a partir da análise crítica dos ...
A presente dissertação tem por objeto o novo regime de residência fiscal parcial introduzido pela Re...
O conceito de beneficiário efetivo nos acordos internacionais contra a bitributação, apesar de não e...
O presente trabalho, a partir de uma visão dinâmica e funcional do direito, trata da concepção de um...
O presente estudo trata do procedimento amigável e da arbitragem como métodos de solução de contrové...
O presente estudo tem como escopo analisar o sistema constitucional brasileiro sob a perspectiva da ...
O presente trabalho tem por objetivo analisar o controle judicial sobre as leis de incidência tribut...
Mestrado em FiscalidadeO treaty shopping consiste no aproveitamento, por parte de residentes de país...