The Influence of the Global North and the reflection of coloniality in International Criminal Justice

International Criminal Justice and individual responsibility emerge with the Nuremberg and Tokyo courts at the end of World War II. The consolidation of the field and the ad hoc and hybrid experiences of the 1990s allowed the establishment of a permanent organization: the International Criminal Court (ICC). Based on post and decolonial studies, as well as on Third World Approaches to International Law (TWAIL), this research seeks to analyze the construction of International Criminal Justice from the post-War period to the ICC, with an emphasis on the role of the Global North and the treatment given to individuals from the Global South. Once this exploratory and explicative research has been carried out, through a hypothetical-deductive approach, it is intended to ponder over the way the Global North influences International Criminal Justice, questioning whether such influence reflects the existence of coloniality in the legal system. At the end of the analysis, it was possible to conclude that, through a political and ideological agenda, the North turned the International Criminal Justice into a tool of domination and power that simulates a victor’s justice on a global scale and confirms the imperiality of its policy. Furthermore, it is agreed that coloniality, as a result of imperiality, is present in the ICC, given the unequal treatment of the United Nations Security Council in cases of violation of International Humanitarian Law and Human Rights.Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)A Justiça Penal Internacional e a responsabilidade individual emergem com os tribunais de Nuremberg e Tóquio, ao fim da Segunda Guerra. A consolidação do campo e as experiências ad hoc e híbridas dos anos 1990 permitiram o estabelecimento de uma corte permanente: o Tribunal Penal Internacional (TPI). Tomando como base os estudos pós e decoloniais, bem como as Abordagens do Terceiro Mundo de Direito Internacional (TWAIL), esta pesquisa busca analisar a construção da Justiça Penal Internacional desde o pós-Guerra até o TPI, com ênfase no papel do Norte Global e no tratamento dispensado a indivíduos do Sul Global. Uma vez realizado esta pesquisa exploratória e explicativa, pretende-se ponderar, por meio de uma abordagem hipotético-dedutiva, acerca do modo que o Norte Global influencia a Justiça Penal Internacional, questionando-se se tal influência reflete a colonialidade no ordenamento jurídico internacional. Ao fim da análise, foi possível chegar à conclusão de que, por meio de uma agenda política e ideológica, o Norte tornou a Justiça Penal Internacional em uma ferramenta de dominação e poder que simula uma justiça dos vencedores à nível global e confirma a imperialidade de sua atuação. Ademais, concorda-se que a colonialidade, como fruto da imperialidade, está presente na atuação do TPI, haja vista o tratamento desigual do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) para com os casos de violação do Direito Internacional Humanitário e dos Direitos Humanos